Sete pessoas morreram vítimas de violência doméstica nos primeiros três meses do ano, segundo dados oficiais, que mostram que as polícias portuguesas receberam mais de sete mil queixas em menos de cem dias.
Estes são alguns dos números do Portal da Violência Doméstica, divulgados esta semana pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que revelam que no início deste ano morreram seis mulheres e um homem em contexto doméstico, mais três do que no último trimestre do ano passado.
No ano passado morreram 22 pessoas às mãos de familiares, companheiros ou ex-companheiros e muitos casos acontecem depois de pedidos de ajuda.
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Entre janeiro e março deste ano, a PSP e a GNR registaram 7.056 queixas (mais duas do que no trimestre anterior), mas a CIG sublinha que a realidade poderá ser mais grave, uma vez que os autos mais recentes podem não estar ainda contabilizados.
Entre 2018 e 2025, o número de denúncias não sofreu grandes oscilações, mas há cada vez mais pessoas a usar o “botão de pânico”, há cada vez mais detidos e mais agressores em programas de reabilitação.
Nos primeiros meses deste ano, 5.858 vítimas tinham um “botão de pânico”, o sistema que permite alertar as autoridades em caso de perigo iminente.
O primeiro trimestre deste ano foi o que teve mais beneficiários do sistema de teleassistência (no último trimestre de 2024, eram 5.675 vítimas).
Olhando para o que aconteceu nos últimos oito anos, é nas férias de verão que as vítimas fazem mais queixas.
Entre julho e setembro houve sempre um pico, que normalmente ultrapassa os oito mil autos: No 3.º trimestre do ano passado, por exemplo, as autoridades receberam 8.415 denúncias e no ano anterior foram 8.443.
Apesar dos milhares de queixas, no primeiro trimestre do ano havia nas prisões portuguesas apenas 1.385 reclusos, sendo que três em cada quatro cumpriam uma pena de prisão efetiva e os restantes 359 estavam em prisão preventiva.
No entanto, percebe-se que há cada vez mais reclusos nas cadeias por violência doméstica: Há seis anos, no início de 2019, eram 898 presos.
No início deste ano, havia também 1.289 agressores a quem tinham sido aplicadas medidas de coação, que podem ir desde o pagamento de uma caução, serem obrigados a permanecer em casa, ficarem impedidos de contactar ou estar perto da vítima ou frequentarem programas de reabilitação.
A pulseira eletrónica é também uma das soluções cada vez mais usada, tendo triplicado desde 2019 e sendo aplicada agora a 965 pessoas. Também houve outros 324 casos em que foram aplicadas outras medidas de coação, mas sem pulseira eletrónica.
No início deste ano havia 2.909 pessoas a frequentar programas de reabilitação, outra solução que também tem cada vez mais inscritos desde 2022.
Os números mostram ainda que, dos quase três mil inscritos, apenas 212 estavam presos.
Já as vítimas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica diminuíram ligeiramente, de 1.420 no final do ano passado para 1.412 no início deste ano.
Continuam a ser as mulheres quem mais utiliza estes espaços (741), mas também há muitas crianças que precisa de fugir de casa e viver em casas abrigo ou noutros espaços de acolhimento de emergência: No início deste ano havia 649 crianças acolhidas (menos 20 que no final de 2024) e 22 homens.
Os números mostram ainda que este ano houve mais 44 suspensões provisórias de processos executados com acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (foram 1903 no primeiro trimestre).
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