A organização moçambicana Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) condenou hoje o caso das sete pessoas enterradas vivas por populares em Maputo, considerando, no entanto, que a atitude da população resulta do “descrédito” nas instituições de justiça moçambicanas.
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“É preciso dizer que a ação dos populares, ainda que condenável a todos os níveis, é consequência direta do descrédito das instituições de justiça”, refere a organização não-governamental em seu Boletim sobre Direitos Humanos.
Em causa está o caso de sete pessoas, incluindo três agentes da polícia moçambicana, enterradas vivas por populares na província de Maputo na semana passada, acusados de roubo de gado.
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Embora considere a atitude da população inadmissível, o CDD entende que o caso revela que a população não acredita na polícia, na Procuradoria-Geral da República e nos tribunais, acusando estas entidades de estarem ao serviço das “elites políticas” do partido no poder.
“Para além da corrupção, a constante instrumentalização da polícia, da procuradoria e dos tribunais para servirem interesses das elites políticas ligadas ao partido Frelimo [no poder] tornaram irrelevantes as três instituições no quotidiano de milhões de moçambicanos”, refere a ONG, acrescentando que “não descarta o envolvimento de agentes da polícia no roubo de gado” naquela região.
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“O CDD compreende a angústia e o sentimento de revolta e frustração dos criadores que somam prejuízos devido ao roubo de gado e não encontram nas instituições da justiça a solução do problema […] Mas não é violando os direitos fundamentais que assistem a todos os cidadãos que o problema de roubo de gado será resolvido”, conclui a organização não-governamental.
As vítimas foram torturadas pela população e enterradas vivas, acusadas de pertencerem a um grupo que rouba gado no distrito de Muamba, na província de Maputo, segundo o chefe do Posto Administrativo, Juvenal Sigauque.
“O caso ocorreu no dia 20 [segunda-feira], quando um criador de gado notou que havia invasores no seu curral. Ele chamou a população e os supostos meliantes foram amarados e enterrados vivos”, explicou à comunicação social na sexta-feira Juvenal Sigauque.
A Polícia da República de Moçambique destacou uma equipa para investigar o caso, mas três dos seus agentes também foram amarrados, torturados e enterrados vivos pela população.
“A Polícia dirigiu-se à zona na perspetiva de ir identificar o local onde os corpos dos supostos meliantes estavam enterrados e tentar esclarecer o assunto. Na sequência disso, a comunidade terá confundido os agentes da polícia com os meliantes”, declarou Juvenal Sigauque.
Segundo o chefe do Posto Administrativo de Maluane, os trabalhos para exumação de pelo menos cinco corpos começam hoje, mas há outros dois corpos que foram enterrados num local ainda desconhecido.
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