Seis acusados de tráfico de pessoas conhecem sentença na segunda-feira em Coimbra
O Tribunal de Coimbra profere na segunda-feira a sentença a seis arguidos acusados de tráfico de pessoas, entre 2013 e 2018, num caso em que a maioria das vítimas eram sem-abrigo forçadas a trabalhar em explorações agrícolas em Espanha.
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Os seis arguidos são acusados de participarem num grupo que, entre 2013 e 2018, ludibriava homens em situações económicas vulneráveis, especialmente nas cidades de Aveiro e Coimbra, para irem para explorações agrícolas em Espanha, onde depois eram obrigados a trabalhar sem qualquer descanso e sem qualquer pagamento, refere a acusação do Ministério Público a que a agência Lusa teve acesso.
Dos seis envolvidos, quatro estão detidos preventivamente, sendo que um sétimo arguido, o alegado líder do grupo, encontra-se fugido da justiça desde as buscas e detenções realizadas em 2018. O seu processo foi separado para ser julgado à parte.
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No grupo, participavam a companheira do alegado líder, dois dos seus filhos e o companheiro de uma das filhas.
O grupo terá explorado, pelo menos, oito homens, identificados na acusação.
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A maioria dos arguidos estão acusados de nove crimes de tráfico de seres humanos e um crime de associação criminosa.
“Pelo menos desde maio de 2013 que vêm a dedicar-se ao tráfico de pessoas”, enganando “cidadãos portugueses com promessas de emprego bem remunerado em Espanha, sendo essas pessoas transportadas para aquele país, algumas contra a sua vontade e com recurso à força física, onde eram obrigadas a trabalhar em explorações agrícolas, durante o período diurno, sem descanso semanal e sem que lhes fosse paga qualquer retribuição”, salienta o Ministério Público.
De acordo com a acusação, o grupo optava por homens que se encontravam em situação de “evidente vulnerabilidade física e psicológica, tratando-se de pessoas socialmente excluídas, com dificuldades económicas notórias e alguma debilidade psicológica e mental, em parte consequência de dependências alcoólicas ou de estupefacientes”.
Parte das vítimas vivia em situação de sem-abrigo e algumas foram abordadas pelo grupo enquanto arrumavam carros na cidade de Coimbra.
Assim que as vítimas iniciavam a viagem rumo a Espanha “ficavam privadas da sua liberdade”, sendo vigiadas durante as jornadas de trabalho, mas também nos locais de pernoita.
Os locais de pernoita eram normalmente espaços sem condições mínimas de habitabilidade e salubridade, normalmente em zonas isoladas.
Na acusação, é relatado o caso de um armazém para secar tabaco, sem qualquer casa de banho, onde chovia no interior.
A alimentação, para além de ser em quantidade reduzida (“algumas das vítimas ficavam com fome”), era de fraca qualidade, sobretudo “salsichas e enlatados, arroz, massa e batatas e, esporadicamente, carne”, que se resumia “a aparas de frango para dar aos cães”.
Quando o líder do grupo não recebia em mão o dinheiro do trabalho das vítimas, obrigava-as a dar-lhe o dinheiro posteriormente ou, quando recebiam um cheque, acompanhava-as até a um banco para depois reter o valor recebido.
Segundo as contas do Ministério Público, o grupo ter-se-á apoderado de, pelo menos, 215 mil euros que deveriam ter sido pagos às vítimas.
Em alguns casos, o grupo conseguiu convencer as vítimas a voltarem a ir trabalhar para Espanha, novamente através de falsas promessas, garantindo que receberiam o dinheiro em falta e o valor do trabalho futuro.
No processo, estão casos de vítimas que trabalharam mais de um ano, sem qualquer dia de descanso, ou de outra que trabalhou dois anos e meio para o grupo.
A leitura de sentença está marcada para as 15:00.
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