O candidato António José Seguro considerou hoje inacreditável que membros do Conselho de Estado e juízes do Tribunal Constitucional ainda não tenham sido eleitos pelo parlamento, questionando o que “está por trás” do novo adiamento para depois das presidenciais.
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Num comício com casa cheia em Coimbra, e já depois de ter terminado o Conselho de Estado que decorreu esta tarde em Lisboa, Seguro voltou a fazer avisos quanto ao equilíbrio do sistema político e à maioria de direita que “dispõe de mais dois terços que pode inclusivamente proceder à eleição dos juízes que faltam no Tribunal Constitucional e nos cinco membros do Conselho de Estado”.
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“É aliás inacreditável que o Estado de Direito tenha realizado eleições em maio do ano passado e, passado estes meses todos, ainda não tinha conseguido, com o novo parlamento, fazer a eleição dos cinco representantes no Conselho de Estado. O mesmo em relação ao Tribunal Constitucional”, criticou.
O candidato presidencial apoiado pelo PS referiu que estas eleições foram novamente adiadas “para depois da realização das eleições presidenciais”.
“E eu pergunto porquê? O que é que está por trás disto, deste novo campo político. O que é que eles querem fazer depois de passadas as eleições?”, questionou.
De acordo com Seguro, o voto na sua candidatura “é necessário” e não “por razões partidárias ou por razões ideológicas”.
“É um voto indispensável para equilibrar o sistema político e impedir a concentração de poder em Portugal e impedir o poder absoluto no nosso país”, apelou.
O candidato apoiado pelo PS defendeu que “nada do que é preciso fazer” em Portugal “exige que se faça uma revisão da Constituição”.
“Pelo contrário. Muito do que há a fazer no nosso país exige é que se respeite a Constituição e se executa e concretize a Constituição. O voto necessário para que não haja derivas de modo a que a revisão da Constituição se faça contra metade do povo português”, apelou.
Para Seguro, a “democracia não é metade de uns contra os outros”.
“Não é uma maioria que, conjunturalmente, afirma a sua visão de sociedade. Numa democracia devem-se procurar amplos consensos para que nós possamos viver em comum, com um chão comum e sermos capazes de definir as nossas liberdades em respeito uns para os outros”, apelou.
A conferência de líderes parlamentares marcou esta semana as eleições de cinco membros do Conselho de Estado, de três juízes do Tribunal Constitucional e do provedor de Justiça para 27 de fevereiro.
A Assembleia da República nunca demorou tanto a realizar a eleição dos seus cinco membros para o Conselho de Estado, que no passado aconteceu quase sempre nos dois primeiros meses da legislatura. Neste caso, a legislatura já leva mais de meio ano.
Mesmo que sejam eleitos em 27 de fevereiro, os novos conselheiros eleitos pelo parlamento provavelmente tomarão posse depois do fim do mandato do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que termina em 09 de março.
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