As prisões portuguesas atingiram em 2025 o seu nível de capacidade máxima pela primeira vez em seis anos, revelou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue hoje na Assembleia da República.
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De acordo com o documento, o ano de 2025 terminou com uma taxa de ocupação de 103,4% nas prisões e, “pela primeira vez, verifica-se uma situação de sobrelotação do sistema prisional”.
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No total, estavam nas cadeias portuguesas 13.136 presos, incluindo 361 inimputáveis e mais de três mil presos preventivos.
Do número total de reclusos, a maioria tem nacionalidade portuguesa – o equivalente a 81,9% -, “tendo o valor relativo dos reclusos estrangeiros, que na última década havia caído 3,8%, subido, pelo terceiro ano consecutivo”.
Em relação aos estrangeiros, o padrão de distribuição manteve-se semelhante ao dos últimos anos, com destaque para o continente africano, “prevalecendo os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau”, lê-se no documento, que soma ainda presos com origem na América do Sul, com destaque para o Brasil.
Nas prisões, os crimes contra as pessoas – onde estão incluídos os homicídios -, contra o património e os crimes relacionados com o tráfico de droga são o que têm maior peso entre os presos condenados.
Ainda dentro das cadeias, estas registaram um total 64 mortes: 14 por suicídio, mais cinco do que em 2024, e 50 mortes por doença, menos seis do que no ano anterior. “Os valores da morte por doença continuam a refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada do sistema prisional”, refere o RASI.
O documento entregue hoje no parlamento dá ainda conta de quatro fugas, menos uma do que em 2024, sendo que os cinco reclusos que fugiram foram todos encontrados.
Os dados apontam ainda para uma diminuição relacionada com as agressões a guardas prisionais: foram registadas 39 agressões em 2025, menos cinco do que no ano anterior.
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