O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou, nos últimos dois dias, ações de fiscalização nos concelhos de S. Maria da Feira e Mealhada com o intuito de controlar a permanência de cidadãos estrangeiros e dissuadir a exploração de trabalhadores imigrantes em situação ilegal, no distrito de Aveiro.
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Foram fiscalizados treze locais, entre unidades hoteleiras, estabelecimentos comerciais e ainda vendedores ambulantes, identificando-se três dezenas de cidadãos estrangeiros. No total, foram oito os estrangeiros detetados em situação ilegal, um dos quais foi detido e presente ao tribunal da Mealhada.
Ao detido foi aplicada judicialmente a medida de coação de termo de identidade e residência e apresentação periódica no SEF da área de residência, até à conclusão do respetivo processo de afastamento de Portugal.
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Dos oito ilegais detetados, dois foram notificados para abandonar Portugal no prazo máximo de 20 dias, sob pena de serem afastados coercivamente.
Os restantes cinco estrangeiros ilegais, três dos quais menores de idade e matriculados na rede de ensino público, porque poderão reunir condições para legalizar a sua permanência em Portugal, foram notificados, na pessoa dos seus progenitores, para comparecer no SEF.
Das ações realizadas resultou a aplicação de contraordenações que oscilam entre os 6 000 Euros e os 30 000 Euros às entidades empregadoras dos cidadãos estrangeiros ilegais. De igual modo foram aplicadas duas contraordenações a unidades hoteleiras que não comunicam ao SEF a identificação dos estrangeiros aí alojados, coima que oscila entre os 400 Euros e os 900 Euros .
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