O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detetou oito cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional, durante uma ação de fiscalização a uma empresa de entrega e de transporte de refeições ao domicilio, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa.
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Foram efetuadas duas diligências na área documental e operacional, tendo sido identificados 19 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular, tendo seis sido notificados para abandonar voluntariamente o país e dois notificados de comparência. Foram, ainda, instaurados cinco autos de contraordenação.
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Nesta operação, realizada em colaboração com a PSP, participaram seis inspetores do SEF.
Na zona centro do país, nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu, o SEF levou a cabo várias ações de fiscalização em terminais de transporte rodoviário, pequenas unidade industriais e estabelecimentos comerciais, onde foram identificadas 40 cidadãos estrangeiros, oito dos quais em situação irregular no país.
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Foram notificados para abandono voluntário no prazo de 20 dias, sob pena de, em caso de incumprimento, puderem ser alvo de procedimentos coercivos de afastamento.
Às entidade patronais foram instaurados cinco procedimentos de contraordenação, cujas coimas, no total, podem variar entre os 10.000 e os 50.000 euros.
Ainda que incluídas na esfera de atribuições deste Serviço, no que diz respeito à deteção de cidadãos em situação irregular em território nacional, estas ações tiveram, igualmente, como premissa a intenção de sensibilizar os trabalhadores e as entidades patronais para o cumprimento da legislação que rege a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros no nosso país.
Nestas operações, o SEF envolveu 20 operacionais.
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