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“Se Ribau Esteves fosse presidente de uma região administrativa, muitas decisões já tinham sido tomadas”

António Alves | 10 minutos atrás em 26-03-2026

A convicção de Ana Abrunhosa no programa “O Grande Debate” da RTP que se realizou quarta-feira à noite em Coimbra.

A RTP iniciou quarta-feira, 25 de março, o seu novo programa de debate que terá lugar, de forma descentralizada e com caráter mensal, nas últimas quartas-feiras de cada mês. Coube a Coimbra dar o pontapé de saída a uma iniciativa que teve como tema “O Poder das Regiões”.

Moderado por Carlos Daniel, este programa contou com a presença dos seguintes convidados: Elisa Ferreira (economista e ex-comissária Europeia); Carlos Tavares (presidente da Associação Círculo de Estudos do Centralismo); Paulo Fernandes (presidente da Estrutura de Missão para a recuperação da Região Centro); Ribau Esteves (presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro); Ana Abrunhosa (presidente da Câmara Municipal de Coimbra) e Pedro Brinca (professor de Economia da Nova SBE).

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Ao longo de dois períodos de cerca de 50 minutos, os oradores convidados tiveram oportunidade de mostrar os benefícios de um processo de regionalização.

Paulo Fernandes começou por fazer um balanço da atividade da estrutura de missão que preside, revelando que as medidas para a defesa da empregabilidade estão a ter bastante procura. “Na vertente da Segurança Social, estão cerca de 260 milhões de euros já comprometidos”, frisou.

Ana Abrunhosa reconheceu as “competências extraordinárias” que os municípios têm e que foram fundamentais na resposta à tragédia de janeiro e fevereiro, mas entende que a falta de um organismo intermédio seria fundamental na agilização de processos.

“Eu tenho a certeza que se o Presidente Ribau fosse presidente de uma região administrativa, muitas decisões já tinham sido tomadas, em alguns casos, nomeadamente no caso de autarquias de pequena dimensão que não têm verbas para avançar com a recuperação de uma estrada”, disse.

Ribau Esteves lembrou os bons exemplos de regionalização que o país já tem – Açores e Madeira -, defendendo que um processo como a regionalização ajudaria a tornar o país mais forte.

“Quando transpomos aquele exemplo para o continente, há adaptações, pela matriz geográfica e histórico-cultural dos territórios que fazem diferenças, obviamente, mas naquilo que é a questão dos sistemas, naquilo que é a integração das políticas para resolver um determinado problema, a regionalização é um instrumento fortíssimo. Obviamente que depois há aqui alguma maldade que fazemos aos governantes. É que, sem este patamar, com o devido nível de autonomia, como é evidente, de capacidade autónoma de tomar decisões e de gerir orçamentos, nós temos um nível de exigência a um ministro e a um Estado-Estado que é uma coisa absurda”, referiu.

Elisa Ferreira defendeu que o mapa da regionalizaçáo deveria ser aquele que já é usado pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Um mapa feito em 1969 e que, desde então, tem sofrido alguns ajustamentos.

“Nos momentos que estamos a viver, em que, infelizmente, as pressões sobre o território, vindas, nomeadamente, do clima, vindas do envelhecimento de muitas regiões, do despovoamento, requerem um pensamento territorializado. E, como foi dito, acho que é evidente que Lisboa, neste momento, o Governo centralizado, tem quase de arranjar uma explicação para todos nós de qual é a vantagem de ser tão centralizado”, referiu.

Pedro Brinca não consegue encontrar explicação para o facto de um país como Portugal, levando a que sendo a grande maioria das decisões tomadas em Lisboa se registe uma grande simetria de governação.

“Se usarmos o nível, a parte da despesa pública, cuja execução é decidida a um nível não central, Portugal é um caso extremo de centralização”, frisou.

Carlos Tavares explicou os benefícios de uma boa descentralização, principalmente depois de se terem conhecimento dos indicadores de divergência dos rendimentos a nível nacional.

“Temos uma larga parte do nosso território mal aproveitada, subaproveitada, e se ela for bem aproveitada através das medidas, das políticas adequadas, e as políticas não são só apenas as que têm a ver com a descentralização, embora elas sejam muito importantes, se conseguirmos fazer as políticas adequadas, nós podemos ter um crescimento muito superior e, portanto, um bem-estar maior para todos, incluindo das pessoas que vivem e trabalham no litoral”, afirmou.

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