O Presidente da República defendeu hoje que é preciso apurar se a morte de um cidadão ucraniano em instalações do SEF corresponde a uma atuação sistémica e que, se assim for, há que mudar a instituição e protagonistas.
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Marcelo Rebelo de Sousa no luso
“Se há uma realidade como um todo que enquanto sistema se vem a concluir que não funcionou, não funciona, e não é em casos isolados, globalmente não funciona, então tem de ser substituída por outra. E quem protagonizou a passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
“Importa verificar se há ou não há um pecado mortal do sistema. Se há, então este SEF não serve e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente”, reforçou o chefe de Estado.
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Confrontado com a posição assumida hoje pela candidata presidencial Ana Gomes segundo a qual o Presidente da República também tem de tirar conclusões sobre a atuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março, no aeroporto de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que falou do assunto na altura.
“Eu disse que era preciso investigar até às últimas consequências o que se tinha passado, nomeadamente em termos criminais, referiu.
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Depois, o Presidente da República assinalou que “o Governo deliberou hoje atribuir uma indemnização à família” de Ihor Homenyuk, assumindo “uma responsabilidade pelo menos objetiva” por parte do Estado pela sua morte.
“Mas há aqui outro problema, e esse problema é mais grave e mais importante: é saber se isto é um ato isolado ou é um sistema. Se isto é um ato isolado, em que há determinados responsáveis eventualmente considerados como tal no fim do processo, é uma coisa. Se isto é uma forma de funcionamento do SEF é outra coisa e é muitíssimo mais grave, e é isso que tem de ser apurado rapidamente”, defendeu.
Segundo o chefe de Estado, “se for um procedimento comum, se for uma atuação sistemática, o que está em causa é o próprio SEF, e o Governo será o primeiro a ter de reconhecer que uma instituição assim não pode sobreviver nos termos em que tem existido”-
“É todo o sistema que está errado, e é preciso substituí-lo globalmente por outro. E, se isso vier a ser apurado, naturalmente, depois surge uma outra questão: e a questão é a de saber se aqueles que deram vida ao sistema durante um determinado período podem ser protagonistas do período seguinte, se não devem ser outros os protagonistas do período seguinte”, acrescentou.
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