A meio da tarde de ontem, Notícias de Coimbra informou em primeira mão que tinham sido encerradas duas residências de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), situadas em Bencanta, na sequência da deteção de legionella em dois chuveiros, após uma inspecção realizada pela Administração Regional de Saúde do Centro.
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Mais tarde, o IPC confirmou oficialmente ter encerrado as residências de estudantes situadas em Bencanta na sequência da “deteção de legionella em dois chuveiros, após uma inspeção de rotina realizada pela Administração Regional de Saúde do Centro”.
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Adiantava que tinha decidido elevar as medidas preventivas e transferir os 56 alunos ali alojados, para proceder, na na segunda-feira, dia 9 (data em que o IPC assinala o seu dia), à limpeza e desinfeção dos espaços por uma empresa especializada.
O Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro confirma a ocorrência veiculada por Notícias de Coimbra e o que foi dito pelo IPC, garantido que não há estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) infectados com a bactéria d Legionella.
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Apesar do Politécnico ter garantido que, “na altura do encerramento preventivo das instalações, nenhum dos residentes daquelas unidades apresentava qualquer sintomatologia compatível com a doença”, na comunidade do Politénico surgiram rumores que havia estudantes com sintomas e até mesmo internados.
Eugénio Cordeiro, Delegado de Saúde Adjunto do Centro, garante a Notícias de Coimbra que não há estudantes infectados pela bactéria.
O médico realça que apenas foram interditados os chuveiros, pelo que, se o IPC quisesse, os estudantes podiam ter permanecido na residência, desde que não tomassem banho de chuveiro.
A autoridade de saúde decidiu interditar a utilização dos chuveiros e tomar as medidas necessárias para correção da situação, nomeadamente, limpeza e desinfeção da cabeça dos chuveiros e implementar tratamento de choque térmico e/ou químico em toda a rede, de acordo com as características da mesma.
Após a acção de limpeza e desinfeção, a Administração Regional de Saúde do Centro voltará a analisar o sistema de distribuição de água. Caso a análise seja negativa, os residentes podem voltar a utilizar os chuveiros.
Este esclarecimento surge depois de Notícias de Coimbra ter contactado Rosa Reis Marques, Presidente da Administração de Saúde do Centro (ARSC), que de imediato diligenciou para que o Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro prestasse esclarecimentos sobre o que está a acontecer nas residências do IPC
De acordo com a legislação em vigor, a Delegação de Saúde de Coimbra costuma efectuar inspecções de rotina em estabelecimentos de utilização colectiva.
A visita ao IPC, surge numa altura em que esta autoridade está fiscalizar locais onde vão pernoitar participantes nos jogos europeus universitários (EUSA Games) que se realizam na cidade entre 15 e 28 de julho.
Imagem figurativa
O Parlamento aprovou em maio de 2018, o novo regime de prevenção e controlo da legionella.
O texto final, elaborado na Comissão de Ambiente a partir de uma proposta de lei do Governo e de projetos do BE, do PCP, do PAN e do PEV, impõe auditorias de três em três anos aos equipamentos de climatização ou tratamento de ar e prevê coimas de até 44.890 euros para quem não cumprir as normas.
A legionella é a bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave, contraída por via respiratória, através da inalação de gotículas de água contaminada.
As iniciativas legislativas de BE, PCP, PAN e PEV foram apresentadas no parlamento no mês de novembro do ano passado, na sequência de um surto de ‘legionella’ no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, em que 59 pessoas foram infetadas e cinco morreram.
No final de janeiro, foi detetado um surto desta bactéria no hospital CUF Descobertas, em Lisboa, em que 15 pessoas foram infetadas.
Em março, o Governo avançou também com nova legislação, aprovando em Conselho de Ministros uma proposta de lei para prevenir surtos da doença dos legionários como o do São Francisco Xavier e o de 2014 no concelho de Vila Franca de Xira, que abrangeu várias freguesias, com 375 casos registados e 12 mortes.
O que foi aprovado em maio define procedimentos relativos à utilização e manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da ‘legionella’ e estipula as bases para uma estratégia de prevenção primária e controlo desta bactéria em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, independentemente de terem natureza pública ou privada.
O diploma, que altera decretos-lei de 2013, 2015 e 2016 sobre certificação energética dos edifícios, aplica-se a equipamentos como torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, sistemas de arrefecimento de água e humidificadores – que passam a ter de ser registados numa plataforma a cargo da Direção Geral da Saúde – e também a sistemas de acesso público que utilizem águas para fins terapêuticos ou recreativos que possam gerar aerossóis, redes prediais de água, sistemas de rega.
Os responsáveis por estes equipamentos são obrigados a elaborar um plano de prevenção e controlo, a assegurar as auditorias e a cumprir os procedimentos aplicáveis em situações de risco.
Ficam excluídos desta legislação as redes e sistemas em edifícios usados exclusiva ou predominantemente para habitação, sem zonas comuns comerciais, ou inseridos em espaços que não sejam de acesso e utilização pública.
O novo regime determina, por outro lado, a existência de uma estratégia de prevenção primária e controlo da ‘legionella’, a assegurar pela Direção Geral da Saúde, que defina as medidas de prevenção primária, identifique fatores de risco e estabeleça medidas para reduzir o número de casos.
O incumprimento das normas legais é punido com coimas que vão de 500 e 4.000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 2.500 a 44.890 euros, no caso de pessoas coletivas.
A fiscalização do cumprimento das normas compete, conforme o local onde estejam instalados os equipamentos, à Autoridade de Segurança Alimentar, à Autoridade para as Condições do Trabalho, à Entidade Reguladora da Saúde, à Inspeção-Geral da Agricultura ou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
As ações de fiscalização também são objeto de registo na plataforma a cargo da Direção Geral da Saúde.
A bactéria Legionella é um microrganismo omnipresente no meio aquático e, de acordo com a Direção-Geral da Saúde, pode existir em reservatórios naturais, rios e lagos e, também, em reservatórios artificiais como sistemas de água doméstica (quente e fria), humidificadores, torres de arrefecimento de sistemas de condicionamento de ar, jacuzzis, piscinas, instalações termais, águas sujas paradas e fontes decorativas (repuxos, por exemplo) – locais onde se produzam aerossóis com facilidade.
Recordamos que, entre Novembro e Dezembro de 2017, o sistema de rega e os chuveiros dos balneários da Academia Ledman, onde jogam ou treinam equipas de vários escalões da Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol, foram por precaução encerrados por determinação das Autoridades de Saúde na sequência da investigação ambiental após o aparecimento de um doente com legionella.
Esse doente morreu no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), onde estave internado, informou no dia 19 de Dezembro a Administração Regional de Saúde do Centro.
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