O presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) questionou hoje se as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devem ser usadas na construção de mais lares de idosos, pedindo mais atenção ao apoio domiciliário.
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“Não tenho a certeza que devêssemos apostar na construção de mais lares”, disse Edmundo Martinho, presidente da SCML e ex-presidente do Instituto de Segurança Social, no decurso de um debate online focado nos fundos do PRR para o combate à pobreza e novas respostas sociais, promovido pelo Governo e no qual participaram a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, para além de diversas personalidades da área social.
Ressalvando que a população que chega aos lares é muito idosa e numa situação de grande dependência, Edmundo Martinho defendeu uma alteração de paradigma que se foque em cuidados de longa duração e que privilegie cuidados de reabilitação ao invés de apoios ao nível de alimentação e higiene.
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E defendeu o apoio domiciliário como um “instrumento magnífico” de promoção da autonomia, da conciliação com a vida laboral dos familiares e para adiar a institucionalização.
Eduardo Quinta Nova, vereador da Câmara Municipal de Sintra, chamou a atenção para a necessidade de “reformular o papel dos centros de dia”, que considerou “um bom local” para desenvolver medidas preventivas e de estímulo motor e cognitivo à população idosa.
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Maria do Rosário Gama, da APRE (Aposentados, Pensionistas, Reformados), manifestou-se favorável à ideia de menos lares, mas questionou a sua exequibilidade, desde logo pela necessidade que representam como resposta para pôr fim aos lares ilegais.
Já Joaquina Madeira, ex-diretora da Casa Pia de Lisboa e com uma carreira ligada à Segurança Social e ao serviço social, defendeu uma abordagem localizada a esta questão, referindo que há localidades onde essa necessidade existe. De forma genérica, defendeu que é preciso idosos e famílias tenham opções, sejam a institucionalização, o apoio domiciliário ou outras.
No encerramento a ministra Ana Mendes Godinho defendeu que o PRR deve dar resposta a “desafios demográficos” com respostas sociais “mais direcionadas” a um novo perfil demográfico, para o qual os atuais equipamentos não estão preparados, sublinhando ainda a ideia de autonomia e de aposta em cuidado domiciliário.
Sobre o combate à pobreza, o ex-presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, congratulou-se pelo plano usar a palavra “eliminação”, em vez de “combate”, que disse remeter para uma realidade em que “se anda de batalha em batalha sem saber quando a guerra chega ao fim”, e alertou para o quanto a precariedade laboral potencia a pobreza.
Representantes associativos, mas também empresários, alertaram para a vulnerabilidade dos imigrantes à pobeza. Belkis Oliveira, da Associação Solidariedade Internacional, defendeu que o PRR deve ter propostas nas áreas da habitação, emprego e saúde, direcionadas para os migrantes, com projetos de intervenção social de proximidade.
Já Diogo Simões Pereira, da Associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), que desenvolve projetos de combate ao abandono e insucesso escolar junto de comunidades mais desfavorecidas, referiu como o abandono e insucesso são particularmente mais elevados em populações imigrantes face aos congéneres portugueses, considerando os alunos migrantes como “a grande bolha” do insucesso nas escolas.
Defendeu ainda que os processos burocráticos que dificultam o acesso destes alunos à ação social escolar devem ser melhorados para conseguir percursos de sucesso e maiores taxas de ingresso no ensino superior e referiu que a EPIS apoia muitos alunos imigrantes com bolsas de estudo.
Israel Paródia, um jovem cigano que falou em defesa de uma maior inclusão desta comunidade, apresentou várias propostas de ação para melhorar resultados escolares, integração social e empregabilidade.
Evitar turmas constituídas exclusivamente por alunos ciganos, nas quais as crianças replicam os modelos que trazem de casa sem que lhes seja dado um exemplo diferente para seguir; ou combater as ainda elevadas taxas de analfabetismo entre os ciganos adultos foram algumas das propostas apresentadas pelo jovem estudante de Medicina, que pediu ainda programas que aumentem a literacia em saúde da comunidade, para eliminar uma cultura de “aversão à bata branca”.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O plano tem 583 milhões de euros alocados para respostas sociais e 250 milhões de euros para eliminação de bolsas de pobreza nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
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