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Rui Rio aponta “desequilíbrio excessivo” no Plano de Recuperação para setor público

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O presidente do PSD apontou hoje um “desequilíbrio excessivo” no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) a favor do setor público, considerando que seria “muito mais produtivo e mais virado para o futuro” se investisse mais no setor privado.

No final de uma reunião com o Fórum para a Competitividade, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Rui Rio disse partilhar das preocupações da estrutura dirigida por Pedro Ferraz da Costa sobre o plano do Governo para aplicar os futuros fundos europeus.

“Há no programa do Governo uma preocupação em aplicar mais de dois terços na administração pública e no setor público, e nós temos a ideia de que era muito mais produtivo e mais virado para o futuro se se privilegiasse o setor privado”, afirmou Rio, ladeado pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), Joaquim Sarmento, pelo membro deste organismo Rui Vinhas da Costa e pelo ‘vice’ da bancada Afonso Oliveira.

Rio reiterou, como o PSD tem defendido, que “são as empresas e a economia que podem criar riqueza” e permitir aos portugueses terem “melhores empregos e melhores salários.

“O setor público tem muitas, muitas, muitas deficiências, se quisermos gastar o dinheiro todo lá não faltará onde. Mas, olhando para o futuro, devemos privilegiar o investimento nas empresas”, disse.

Para Rio, “é impossível ter um setor público rico num país pobre”.

“Vamos tratar que o país fique rico para que o setor público também fique rico. Não quer dizer que não se reformem partes do setor público, como a justiça”, disse, apontando um “desequilíbrio excessivo” a favor do público no PRR.

No final da reunião de cerca de hora e meia, Pedro Ferraz da Costa reiterou as críticas que o Fórum já fez publicamente ao PRR e deixou também um reparo ao Governo, que colocou o documento à discussão pública esta semana.

“Há uma convicção de que o Governo está muito pouco interessado nestes contributos. Os partidos, os parceiros sociais têm feito propostas que depois não veem refletidas no documento. A justificação é que isto é tudo muito urgente, às vezes mais vale gastar algum tempo a pensar”, defendeu.

O Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

Depois de um primeiro esboço apresentado à Comissão Europeia em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida deste plano em consulta pública, no início da semana passada.

Segundo o executivo, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.

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