O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o PS de estar a obedecer à Maçonaria quando se opõe à proposta social-democrata de os políticos serem obrigados a declarar todas as associações a que pertencem.
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“O PSD propõe que os políticos tenham de declarar todas as organizações a que pertencem. A Maçonaria opõe-se com vigor e o PS obedece-lhe, votando contra a nossa proposta. Tudo isto demonstra bem a degradação do regime e a aposta do PS na falta de transparência. Tanta incoerência!”, defendeu Rui Rio na sede social Twitter.
Na terça-feira, o PSD propôs uma alteração legal para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações “discretas” como a maçonaria e Opus Dei.
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A proposta foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate do diploma apresentado pelo PAN para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos “um campo de preenchimento facultativo” para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.
Se na proposta do PAN a declaração era facultativa, a proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que, se é importante, deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.
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“Se vamos considerar que é relevante, então devem declarar-se todas as associações”, disse, justificando que a lei “é insuficiente como está” e “é preciso melhorá-la”, em “nome da transparência democrática”.
O PS, através de Isabel Moreira, manifestou as reservas dos socialistas tanto às propostas do PAN como dos sociais-democratas, afirmando que são propostas “desproporcionadas” e “excessivas”.
O regime atual já permite que se faça este “tipo de declarações”, afirmou a deputada socialista, que acusou Coelho Lima de “querer saber quem são os deputados que são da Maçonaria”.
São obrigados à declaração única de rendimentos património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no início e quando deixam o cargo grande número de titulares de cargos políticos e públicos, do Presidente aos autarcas, mas também magistrados.
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