Coimbra
“Risco real de desmoronamento”. Proprietário de edifício devoluto que ruiu na Baixa de Coimbra foi um dos 200 notificados
O proprietário do edifício devoluto que ruiu no sábado à noite na Baixa de Coimbra e afetou um prédio habitado, obrigando ao realojamento de 14 pessoas, foi um dos 200 proprietários notificados, revelou hoje fonte da Câmara Municipal.
“O ofício de notificação saiu para o proprietário no passado dia 27 de novembro, tendo sido concedido o prazo de 10 dias para o proprietário se pronunciar no âmbito da audiência dos interessados, relativamente à declaração do prédio como devoluto”, adiantou à Lusa a mesma fonte.
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Pelas 22:00 de sábado, a derrocada de um edifício devoluto, na Rua da Fornalhinha, afetou um edifício habitado, na Rua das Padeiras, tendo o Gabinete da Proteção Civil municipal verificado que este “não tem condições de segurança”, pelo que foi necessário realojar 14 pessoas, incluindo três crianças, com idades entre os 7 e os 45 anos, em seis quartos de dois hotéis da cidade.
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O comandante dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, Paulo Palrilha, explicou que no desabamento da parte traseira do prédio os detritos partiram janelas e entraram no edifício habitado.
A presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, admitiu hoje que na Baixa da cidade há muitos prédios devolutos, “sendo real o risco de desmoronamento em alguns”, e adiantou que está a ser feito o seu levantamento.
“Nesta zona da cidade há muitos prédios devolutos, sendo real o risco de desmoronamento em alguns”, afirmou Ana Abrunhosa, numa declaração enviada à agência Lusa.
A autarca declarou que está a ser feito “um levantamento da situação dos prédios devolutos” e que todos os proprietários serão notificados “com caráter de urgência”.
“Aliás, já notificámos alguns proprietários de prédios devolutos neste primeiro mês de governação”, referiu Ana Abrunhosa.
A presidente do município assegurou ainda que, na ausência de resposta pronta dos proprietários, serão tomadas as medidas que a lei permite, “desde a posse administrativa do imóvel até à expropriação”.
“Ontem [sábado], felizmente, ninguém morreu, mas, amanhã, o cenário pode ser diferente e podemos ter de lidar com essa fatalidade”, salientou Ana Abrunhosa, garantindo que “esta situação de milhares de prédios devolutos espalhados pelo tecido urbano de Coimbra, agravando riscos desnecessários para pessoas e bens, vai continuar a merecer uma atenção muito especial da parte deste executivo”.
Ana Abrunhosa adiantou que os serviços municipais estão a acompanhar a situação da derrocada desde o primeiro momento, sendo que “a Proteção Civil Municipal, os Bombeiros e a PSP [Polícia de Segurança Pública] estiveram presentes desde a primeira hora, garantindo uma ação célere, concertada e imediata”.
“O proprietário do prédio afetado também se deslocou prontamente ao local e tem estado a acompanhar os procedimentos em permanência”, declarou, expressando “reconhecimento a todos os envolvidos, à sua prontidão e sentido de responsabilidade”.
Às famílias afetadas, manifestou uma “palavra de conforto” e que tudo será feito “para obviar os constrangimentos e sobressalto que decorrem desta situação”.
Segundo a presidente do município, foi ainda estabelecido contacto, ao início da tarde de hoje, com “o proprietário do edifício devoluto, responsável pelo que aconteceu na passada noite”.
Entretanto, num comunicado assinado pela autarca, lê-se que, “no espaço de um mês, desmoronaram dois edifícios na Baixa de Coimbra”, que classificou como “um território magnífico”, mas, “neste momento, é constituída por um puzzle disforme, preenchido por edifícios degradados, com muitos proprietários a não cumprirem com a execução das obras que a lei determina”.
Reconhecendo que quer a Câmara quer os proprietários dos prédios devolutos têm responsabilidades, a autarca afiançou que o município vai assumir as suas responsabilidades e “garantir que os proprietários também o façam”.
“Não hesitaremos em usar todos os instrumentos legais ao nosso dispor para garantir o regresso da segurança pública”, destacou.
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