A resolução política da Conferência Nacional do PCP foi aprovada hoje com uma abstenção, pelos delegados presentes, que aplaudiram de pé.
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O texto preconiza a intensificação da oposição ao PS, e aos partidos de direita, e prioriza a formação de novos quadros.
Na nova versão hoje aprovada, é também acrescentado um ponto sobre a situação internacional, que considera “urgente a exigência do fim da instigação da guerra na Ucrânia por parte dos EUA, da NATO e da União Europeia” e a “abertura de vias de negociação com os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando uma solução política para o conflito”.
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O partido identifica no texto como “problemas e exigências à intervenção do PCP” a “alteração da correlação de forças no plano político e institucional com a obtenção de uma maioria absoluta do PS – acompanhada da diminuição da expressão eleitoral com incidência na redução da representação parlamentar do PCP – alcançada na base da chantagem e mistificação que visou criar as condições para romper com um percurso, ainda que limitado” de reposição de direitos, escrevem.
PSD, Iniciativa Liberal, Chega e CDS são caracterizados como forças com “agendas de natureza retrógrada, demagógica, neoliberal ou fascizante” que constituem “uma ameaça” aos trabalhadores e à democracia. Os comunistas acusam o PS de “encenar e empolar” uma confrontação com estas forças mas de na verdade terem “uma ação convergente”.
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Ao nível da organização interna, o PCP assume o objetivo de reforçar a sua estrutura com “1.000 novos quadros, com destaque para operários e outros trabalhadores, jovens e mulheres, por tarefas regulares e organizações do partido” nos próximos dois anos.
O recrutamento de mais militantes é outro dos objetivos que faz parte de um esforço para reestruturar o PCP e contrariar a “ofensiva antidemocrática, com forte pendor anticomunista” – uma das justificações apontadas para o declínio eleitoral do partido que foi amplamente verbalizada por dirigentes nos últimos anos.
Apesar daquilo que considerou ser uma “extraordinária resposta dada pelo coletivo partidário nos últimos anos que assegurou não apenas o funcionamento da organização no seu todo, mas também a intervenção política”, o PCP perdeu praticamente metade dos deputados em dois anos (elegeu dez nas legislativas de 2019, mas ficou reduzido a seis nas eleições antecipadas de janeiro deste ano).
O desenvolvimento e intensificação da “luta dos trabalhadores e das massas populares”, através do trabalho de proximidade com as estruturas sindicais, nomeadamente a CGTP, também faz parte do objetivo de alcançar a “política alternativa, patriótica e de esquerda” – expressão quase sempre presente nas intervenções do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa – que o partido preconiza.
Ao longo das 16 páginas que compõem o projeto de resolução da conferência, o PCP enaltece a importância de dinamizar os jornais de propaganda do partido – o “Avante!” e “O Militante” – assim como a necessidade de assegurar a independência financeira.
À resolução inicialmente distribuída pelos delegados foram acrescentados dois novos pontos, um sobre juventude e um outro sobre a situação internacional e a guerra na Ucrânia.
No tópico sobre juventude, o PCP pretende tomar iniciativa “junto dos jovens trabalhadores, promovendo a sua mobilização em torno do aumento dos salários, do combate à precariedade”.
“Uma ação que, valorizando a juventude como importante força social, se articule com a iniciativa da Juventude Comunista Português (JCP) e dos jovens comunistas, na sua diversificada intervenção nas escolas e locais de trabalho, no movimento juvenil e estudantil”, lê-se no texto.
No texto inicial o conflito na Ucrânia já era referido nalgumas partes, mas na resolução final acrescenta-se um ponto novo sobre a situação internacional, intitulado “Tomar a iniciativa pela paz e a solidariedade com os povos”.
O PCP posiciona-se contra “o militarismo e a corrida armamentista”, o “alargamento da NATO e pela sua dissolução”, contra a militarização da União Europeia e defendem “acordos de controlo, limitação e redução de armamentos e a abolição das armas nucleares”.
“É urgente a exigência do fim da instigação da guerra na Ucrânia por parte dos EUA, da NATO e da União Europeia e a abertura de vias de negociação com os demais intervenientes, nomeadamente a Federação Russa, visando uma solução política para o conflito, a resposta aos problemas de segurança coletiva e do desarmamento na Europa, o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Ata Final de Helsínquia”, é acrescentado no texto.
De fora do texto, rejeitadas pela direção, ficaram propostas de alteração apresentadas por militantes que relacionavam o voto do partido contra o Orçamento do Estado para 2022 com quebras eleitorais e as que “refaziam uma avaliação da situação internacional, desvalorizando o papel do imperialismo americano enquanto principal fator do seu agravamento”.
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