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Repórteres Sem Fronteiras condena sentença “absurda e arbitrária” de youtuber

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 23-11-2021

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou a sentença “absurda e arbitrária” contra o dissidente ruandês Dieudonné Niyonsenga, condenado a sete anos de prisão por usar o seu canal de YouTube para criticar o Governo.

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A sentença contra Dieudonné Niyonsenga, cujo canal Ishema TV acumula mais de 15 milhões de visualizações, foi anunciada no dia 11 pelo Supremo Tribunal do Ruanda após um recurso do procurador contra a sua absolvição no julgamento em primeira instância.

“As autoridades têm de parar de perseguir jornalistas”, alertou a RSF na sua página eletrónica.

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Também conhecido como Cyuma, que significa “ferro”, Niyonsenga é conhecido pelos seus vídeos a denunciar violações dos direitos humanos.

Em abril do ano passado, divulgou uma série de vídeos em que acusava os soldados ruandeses de graves abusos contra os habitantes dos subúrbios no quadro do confinamento decretado para combater a pandemia de covid-19.

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Pouco tempo depois foi detido e acusado de ter violado as medidas de contenção da pandemia, fazendo-se passar por jornalista, e enviado para a prisão.

Foi libertado 11 meses mais tarde, após ser absolvido, mas o Ministério Público contestou a sua absolvição.

Niyonsenga esteve oito meses em liberdade após ser absolvido em primeira instância, mas voltou à prisão após a condenação no Supremo, no dia 11, por assalto, obstrução à atuação da polícia e por praticar jornalismo sem carteira profissional.

Além de ter sido enviado para a prisão de Magerarege, o maior centro penitenciário do país, o ‘youtuber’ foi condenado a pagar uma multa de cinco milhões de francos ruandeses (4.280 euros).

O advogado do opositor, Gatera Gashabana, anunciou então que a defesa iria recorrer da sentença, que “simplesmente não é legal”.

“Após quase um ano de detenção pré-julgamento, esta sentença muito pesada e altamente arbitrária é absurda”, disse o responsável da RSF-África, Arnaud Froger.

“É agora claro que as acusações contra este jornalista foram apenas um disfarce para o problema real das autoridades ruandesas – a sua cobertura noticiosa, a sua investigação jornalística e a linha crítica assumida pelo seu canal de televisão. Apelamos às autoridades para o libertarem e para pararem de deter e prender jornalistas arbitrariamente, incluindo jornalistas de meios ‘online'”, acrescentou.

O Ruanda, dirigido pelo Presidente Paul Kagame desde o fim do genocídio que em 1994 fez 800.000 mortos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é regularmente acusado por organizações não-governamentais de reprimir a liberdade de expressão, as críticas e a oposição política.

Em março, a organização Human Rights Watch manifestou preocupação face à atitude das autoridades contra as pessoas que utilizam o YouTube ou blogues para se exprimir sobre questões por vezes controversas.

Segundo a organização, pelo menos oito pessoas que relatavam ou comentavam a atualidade – como o impacto das medidas anti-covid-19 que afetaram duramente os mais pobres – tinham sido ameaçadas, detidas ou perseguidas ao longo do ano anterior.

O Ruanda é o 156.º de 180 países no índice de liberdade de imprensa no mundo da RSF em 2021.

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