A inserção de uma verba no orçamento de 2024 para os contratos interadministrativos com as juntas de freguesia, tendo em vista a delegação de competências na área da manutenção de calçadas em passeios e ruas pedonais, motivou uma acesa troca de palavras entre o presidente da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Jorge Veloso, e o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva.
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Jorge Veloso referiu que, depois das três reuniões realizadas com o executivo durante o ano de 2023, foi surpreendido na proposta final de orçamento municipal com a inserção de uma coluna com verbas entre 70 a 75 mil euros por ano para que três juntas (Coimbra, Santo António dos Olivais e Santa Clara e Castelo Viegas) possam cumprir a delegação de competências na manutenção de calçadas em passeios e ruas pedonais. Um assunto que, de acordo com o autarca, foi abordado na última reunião, mas que não ficou acertado nesse encontro.
Na sua intervenção, lamentou que tivessem ocorrido negociações paralelas com estas freguesias sem que tivessem sido consultadas as outras autarquias. Jorge Veloso criticou mesmo as declarações prestadas por José Manuel Silva na reunião de 11 de dezembro onde afirmou que só aquelas 3 juntas tinham aceite esse mesmo protocolo.
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“Nunca fui consultado para tal. É um facto grave esta gritante falta de democracia na gestão da câmara”, referiu o autarca, que anunciou ainda o voto contra o orçamento caso não obtivesse a garantia de que o presidente iria falar com as outras juntas sobre esse protocolo.
José Manuel Silva reconheceu que, se não fosse a sopa ingerida no almoço de Natal com os trabalhadores do Algar, iria mostrar-se “irritado e revoltado” com as declarações do presidente da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades. “Este assunto foi abordado nas várias reuniões com os presidentes de junta, não houve negociações paralelas e houve 3 presidentes de junta que aceitaram”, afirmou.
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Com Jorge Veloso a mostrar a sua contestação relativa a estas declarações, o autarca mostrou abertura para celebrar novos contratos interadministrativos com as restantes juntas de freguesia, lembrando o que se comprometeu a fazer durante a campanha eleitoral: “o atingimento dos 10% do orçamento municipal para as juntas de freguesia é feito em função daquilo que os presidentes de junta quiserem”.
O presidente da União das Freguesias de Coimbra, João Francisco Campos, tentou esclarecer a questão, negando que este processo tenha sido alvo de negociações paralelas. “Fomos nós que apresentamos esta vontade de ter a delegação de competências na manutenção das calçadas no anterior mandato. O processo evoluiu e, numa reunião com o diretor do Departamento do Espaço Público Santos Costa, foram anexadas as outras duas juntas por questões de ordem técnica”, frisou.
A conversa entre os dois autarcas prosseguiu, durante algum tempo, nos seus lugares. O tema voltou a ser abordado na intervenção final de José Manuel Silva. O presidente da câmara recordou a Jorge Veloso que tem agendada esta quinta-feira, 21 de dezembro, uma reunião com Nádia Morais da Divisão de Apoio às Freguesias (DAF) sobre esta matéria.
Perante o facto de já estar a tratar com os serviços para assumir essa responsabilidade, o presidente da câmara lamentou que o autarca de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades tenha apostado num cenário de “teatro político”. Ao mesmo tempo, garantiu às restantes juntas disponibilidade para celebrar contrato interadministrativo para a descentralização de competências na manutenção de calçadas em passeios e ruas pedonais.
Os protocolos acabaram por ser aprovados por unanimidade por todos os deputados da Assembleia Municipal de Coimbra.
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