Após o tradicional, mas desnecessário, “1/4 de hora académico”, Alexandre Amado, Presidente da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra, convocou a comunicação social para, no dia em que a UC completa 727 anos, colocar “A Universidade nas tuas mãos”, na cabeça dos estudantes, no coração da academia.
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Dez anos após a entrada em vigor Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES ) e em ano de avaliação do sistema pela OCDE, Alexandre Amado defende que é imperativo que se abra um processo de revisão, pelo que a AAC apresentará, até ao final do ano, uma proposta integrada de alteração ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
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Como se sabe, o RJIES consagrou a possibilidade de transformação das Instituições em fundações públicas com regime de direito privado, “com o objetivo de conferir mais autonomia às Instituições e uma vez mais na ótica da sua suposta modernização e abertura à sociedade, o alastramento do modelo das Universidades-fundação vem efetivamente agravar o retrocesso democrático no Ensino Superior iniciado há uma década”, salienta o Presidente da DG da AAC.
Alexandre Amado afirma que o “Ensino Superior tem que ser um espaço de liberdade, cidadania e democracia. É hoje fundamental reverter o processo de desmobilização provocado pelo modelo de gestão que o RJIES trouxe ao Ensino Superior e que a Universidade-fundação reflete em absoluto. A autonomia da Universidade tem de passar, em primeiro, pela sua governação democrática e aberta aos intervenientes que nela e para ela contribuem diariamente. Os estudantes não podem ver o seu espaço de intervenção reduzido e a sua voz abafada nas decisões que afetam a sua Universidade”.
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Por ser o regime fundacional um mecanismo de desmobilização dos corpos universitários da construção do progresso das respetivas Universidades, entende a Associação Académica de Coimbra que o mesmo merece uma reflexão política nacional enquanto modelo de governação e gestão.
NDC questionou o Presidente da DG sobre a posição que o Reitor da UC. Alexandre Amado conta que João Gabriel Silva não disse se é a favor ou contra a fundação. Segundo Presidente da DG, o Reitor apenas garantiu que deve “existir um debate aberto na Universidade de Coimbra”.
Veja a declaração de Alexandre Amado:
Assembleia Magna aprovou a promoção de um conjunto de iniciativas de discussão e formação sobre o assunto antes de uma tomada de posição institucional da Associação Académica de Coimbra em sede de nova Assembleia Magna, lembra o líder da academia de Coimbra.
Em cumprimento da moção aprovada, a AAC vai realizar, nos meses de março e abril, três debates abertos a toda a comunidade académica: “O regime fundacional no contexto do RJIES”, “O conselho de curadores, a investigação e o financiamento na Universidade-fundação” e “Uma visão global sobre o regime fundacional”. Estes debates pretendem contar com deputados da Assembleia da República, Curadores de Universidades-fundação, professores universitários e dirigentes estudantis.
Alexandre Amado revelou ainda que “na próxima semana terá lugar a primeira iniciativa de sensibilização para o debate no âmbito da campanha que hoje lançamos: “Universidade nas tuas mãos”. Esta campanha tem por objetivo consciencializar e mobilizar a comunidade académica para a necessidade de alterar o paradigma da governação das Instituições de Ensino Superior no nosso país e travar o seu agravamento pela adesão ao modelo fundacional”.
Ouça toda a intervenção e as respostas do Presidente da DG/AAC:
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