Reitor arrasa Poder Local
João Gabriel Silva afirmou hoje que o principal insucesso do poder local em Portugal é a desertificação do território.
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O Reitor da Universidade de Coimbra falava na sessão de abertura do Colóquio internacional 40 anos de “Poder Local Democrático: 40 Anos Depois” organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sessão que também contou com as intervenções de Fernando Alves Correia, Rui Figueiredo Marcos, Manuel Machado e Eduardo Cabrita.
O poder local fracassou, há muitas razões para isso, mas a principal é a desertificação de Portugal, salientou o Reitor da Universidade de Coimbra. Na realidade, o pais é cada vez mais as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, lamentou, antes de concluir que os últimos 40 anos de poder local “não foram um sucesso”.
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Num registo bastante critico, João Gabriel Silva citou “o exemplo perverso” da Entidade de Serviços da Administração ao Pública, entidade que só cria emprego e riqueza em Lisboa.
Prosseguindo no mesmo tom, sempre em defesa da descentralização, o Reitor citou os exemplos dos tribunais superiores alemães, que, ao contrário do que acontece em Portugal, estão todos fora da capital.
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João Gabriel Silva voltou a repetir que Coimbra é o melhor sitio em Portugal para colocar o Tribunal Constitucional, “até porque os últimos presidentes têm sido todos de cá”.
Porque é que a gestão do COMPETE está em Lisboa? Porque é que a gestão do PO SEUR está em Lisboa? Porque é que a gestão do POSH está em Lisboa? Foram outras das questões levantadas pelo líder da UC.
Ouça todo o discurso “arrasador” de João Gabriel Silva:
Dirigido principalmente aos atuais e antigos titulares dos órgãos do Poder Local, aos trabalhadores da administração local, aos estudiosos do Poder Local Democrático e aos cidadãos em geral, o Colóquio “Poder Local Democrático: 40 Anos Depois”, que decorre hoje e amanhã, pretende, mais do que enaltecer as importantes e decisivas missões até hoje desenvolvidas pelas autarquias locais nos domínios do progresso económico, social, cultural e ambiental das populações locais, da promoção da coesão territorial e do aprofundamento da participação dos cidadãos nas decisões da Administração Pública, refletir, prospectivamente, sobre o Poder Local no Século XXI, os caminhos da reforma do Poder Local e os grandes desafios do futuro das autarquias locais.
Veja o vídeo de toda a sessão de abertura que transmitimos em directo:
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