O Presidente da República defendeu hoje que as regras a definir pelas autoridades sanitárias para festas partidárias ou populares têm de “valer para todos”, argumentando que o novo coronavírus não muda consoante a natureza das iniciativas.
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Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, na Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, depois de questionado em particular sobre a realização da Festa do Avante, do PCP, no início de setembro.
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Segundo o chefe de Estado, a resposta “é muito simples”, cabe às autoridades sanitárias, “em função da situação sanitária vivida num determinado momento, dizerem o que é possível e o que não é possível fazer” e isso “tem de valer para todos. O que se disser vale para A, para B, para C, para D, para E”.
“Há várias instituições que organizam as suas iniciativas, e a avaliação sanitária há de valer da mesma maneira para todas as iniciativas”, reforçou, observando: “Não me parece que o vírus mude de natureza de acordo com a natureza das iniciativas”.
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A este propósito, o Presidente da República deu um exemplo de caráter pessoal: “Eu, por exemplo, gostaria muito de em setembro ir à festa do Viso, que é uma festa tradicional em Celorico de Basto e que reúne milhares de pessoas. Pois, tem de se esperar para ver”.
A comunicação social questionou o chefe de Estado sobre esta matéria recordando que, durante o período de estado de emergência, admitiu que o 1.º de Maio fosse celebrado pela CGTP-IN e perguntando-lhe em seguida sobre a Festa do Avante.
“São coisas diferentes. O 1.º de Maio, como o 25 de Abril, como o 10 de Junho são cerimónias nacionais, a que correspondem feriados nacionais, e pareceu-me a mim óbvio, para que se não dissesse que a democracia estava suspensa com o estado de emergência, que deviam ser celebrados, simbolicamente”, enquadrou, reiterando que no caso do Dia do Trabalhador esperava “uma comemoração simbólica”.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que “outra coisa completamente diferente são atuações, atividades, celebrações de partidos, de organizações sociais, de organizações políticas, de organizações da sociedade civil”.
“As autoridades sanitárias dirão em relação a iniciativas, não apenas partidárias, mas também populares, sociais, festas tradicionais, romarias, se sim, se não, em que condições sanitárias”, acrescentou.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
O Governo aprovou na sexta-feira novas medidas que entram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios. O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 06 de junho.
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