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Coimbra

Região de Coimbra aprova Orçamento para 2015

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Reunido na  sua sede, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra aprovou por unanimidade as grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015 e um Plano Estratégico para a Região de Coimbra alinhado com o Programa 2020 e o PO Centro 2020, que nos é apresentado através de comunicado enviado a NDC:

Este documento estratégico, para além da intervenção da CIM e dos Municípios associados, enquadra a ação de outros agentes e parceiros que participam no desenvolvimento da Região.

Trata-se de um guião que enquadrará um leque variado de potenciais projetos dos Municípios,da CIM e de outros atores do desenvolvimento regional, em termos de acesso afinanciamentos no âmbito do Portugal 2020.

Por outro lado, através das Opções do Plano, a CIM RC define as políticas a desenvolver em parceria com os Municípios, com recurso, ou não, aos instrumentos de financiamento comunitário. Numa lógica de construção de redes de parceiros e de otimização de recursos abrem-se, neste documento, cenários de desenvolvimento de projetos envolvendo outros agentes para além dos municípios.

As Opções do Plano para 2015 refletem, assim, a visão estratégica para a Região de Coimbra, para o período 2015-2017, que está presente nos quatro eixos principais e no quinto eixo dedicado à administração geral da CIM RC – enquadra os serviços administrativos da CIM e dá cumprimento às obrigações legais a que uma entidade intermunicipal está obrigada.

Assim, o Eixo 1, Afirmação de uma Identidade Regional, estabelece a necessidade da existência de uma dinâmica de planeamento e ação que envolva todo o território e que, respeitando a especificidade de cada município, permita moldar uma imagem identitária forte e uma mensagem política coerente, através de um conjunto de ações que conduzam à afirmação da CIM RC no contexto regional, nacional e internacional.

Ao mesmo tempo, é imprescindível a íntima convergência e colaboração dos parceiros institucionais presentes no Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Intermunicipal.

No Eixo 2, dedicado ao QREN, Portugal 2020 e Programas Europeus, a CIM RC comprometese a concluir a totalidade dos processos de financiamento contratualizados ao abrigo do Mais Centro e de outros programas temáticos nacionais.

Já no primeiro trimestre de 2015, a CIM RC assumirá a operacionalização do Plano Estratégico e Desenvolvimento da Região de Coimbra, no âmbito do Investimento Territorial Integrado (ITI) da Região de Coimbra, avançando, depois, para a contratualização de um Pacto de Desenvolvimento e Coesão.

A articulação de projetos de caráter supramunicipal, promovidos por Municípios e outros parceiros, fora do perímetro do ITI, é outra das missões da CIM RC, que, de acordo com o sugerido no Acordo de Parceria, apoiará a boa utilização de programas europeus de cooperação inter-regional.

No Eixo 3, Reforço da Competitividade num Território Inclusivo e Sustentável, de acordo com as suas atribuições e competências, a CIM RC desenvolverá projetos que otimizem o efeito de economia de escala, bem como projetos que induzam a diminuição de custos de contexto e agilizem a relação com os cidadãos e as empresas.

A modernização administrativa e a simplificação de procedimentos, conjugadas com a qualificação dos serviços prestados pelos Municípios, por exemplo, são essenciais para a atratividade da Região.

O Eixo 4 é dedicado à Promoção do Território, Captação e Apoio ao Investimento estabelecendo que a promoção será mais eficaz num território mais vasto e com oferta de infraestruturas e de recursos humanos qualificados, pelo que a CIM RC assumirá a articulação de políticas de promoção e de reforço da atratividade da Região de forma integrada.

Finalmente, a proposta de Orçamento para 2015, no valor de 1.965.360 euros, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Intermunicipal.

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