Os municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra aprovaram 24 medidas de eficiência energética para implementar no território, dada a importância da redução do consumo de energia.
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O guião inclui as principais medidas de eficiência no consumo energético e está dividido em componentes de gestão municipal: edifícios, monumentos, espaços públicos e equipamentos municipais, iluminação pública, contexto laboral e sensibilização.
A comunidade intermunicipal explicou também que o projeto vai permitir às câmaras da Região de Coimbra um ajustamento das medidas a cada uma das realidades municipais.
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De acordo com o presidente da Região de Coimbra, Emílio Torrão, já estão “em curso” diversas iniciativas de melhoria de eficiência energética a nível local, que têm possibilitado uma diminuição de consumos.
“Este guião vem reforçar e garantir uma maior eficiência e sustentabilidade energética para todos os concelhos, de forma a mitigar efeitos provocados pela crise energética na Europa e pela seca extrema sentida no país”, sublinhou Emílio Torrão.
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Considerando o aumento dos preços energéticos que também está a ter impactos generalizados, desde a grande indústria às pequenas e médias empresas, a Região de Coimbra propôs ao Governo que sejam “criadas condições para evitar uma interrupção de produção face aos aumentos e uma consequente rotura estrutural com impacto direto nos preços dos bens e serviços e nas famílias”.
“As PME [pequenas e médias empresas] e a grande indústria estão a passar por uma fase complicada, porque os preços de energia estão a ficar incomportáveis. Tem de existir uma redução dos preços de energia o mais rápido possível, para que a região e o país não percam ainda mais força económica”, frisou Emílio Torrão.
Por isso, os autarcas apelaram à redução da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na fatura da eletricidade, para 6%, direcionado à iluminação pública, setor do turismo, setor de comércio e serviços e de aplicação à comunidade escolar.
Pediram ainda que sejam criados “apoios diretos e imediatos ao tecido empresarial e, principalmente, ao setor industrial, desburocratizando a concessão de apoios sem sujeição a pedidos de subvenções, direcionados para a redução da fatura de energia, incentivo à produção de energia para autoconsumo e adoção de equipamentos energeticamente mais eficientes, no âmbito da sustentabilidade produtiva, competitividade empresarial e consecutiva liquidez e emprego das famílias”.
Integram a CIM da Região de Coimbra os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares, do distrito de Coimbra, e Mealhada e Mortágua, dos distritos de Aveiro e de Viseu, respetivamente.
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