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Portugal

Rede Europeia Anti-Pobreza insiste numa estratégia nacional para a pobreza

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A coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sandra Araújo, insistiu hoje na importância de existir uma estratégia nacional que olhe para as causas da pobreza e que promova políticas capazes de resolver o problema.

Numa nota escrita enviada à agência Lusa a propósito do estudo sobre a pobreza, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Sandra Araújo destaca que este é um importante instrumento para melhorar a compreensão sobre a pobreza e apoiar os esforços de sensibilização.

“Importante porque nos traça esse retrato com dados quantitativos, não é, na realidade, uma surpresa o importante papel dos baixos salários e do funcionamento do mercado de trabalho na produção e na reprodução da pobreza”, sublinha.

Para a coordenadora nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN na sigla em inglês), este tipo de estudo é importante para desmistificar algumas ideias sobre as causas da pobreza em Portugal, que muitas vezes criam estereótipos negativos e a ideia errónea de que a culpa da situação de pobreza é dos pobres.

“E é também por isso que insistimos na importância de termos uma estratégia nacional que olhe para as causas da pobreza e que promova políticas capazes de resolver este problema. A intervenção no combate à pobreza não pode ser apenas uma intervenção junto da população em situação de pobreza. Tem de ser também um desígnio e uma mudança social”, destacou.

Sandra Araújo lembra que Portugal é o 8.º país da União Europeia com maior nível de desigualdade.

“Basta olhar para o valor do rendimento de base mensal mediano, ou seja, o valor que separa metade dos trabalhadores com maiores e menores rendimentos. Os dados mais recentes (…), referentes a 2018, indicavam que 50% dos trabalhadores por conta de outrem tinha uma remuneração mensal de base igual ou inferior a 690€ e um ganho mensal máximo de 854,80€”, disse, sublinhando que estes são valores brutos.

Esses valores, segundo Sandra Araújo, são ainda mais baixos se considerados os trabalhadores com baixos níveis de escolaridade, que em 2018 constituíam mais de 40% dos trabalhadores por conta de outrem.

“Em 2018, em média os trabalhadores com apenas o ensino básico tinham uma remuneração mensal de 738,4€ e metade recebia como remuneração mensal no máximo de 620€ mensais (brutos). Mesmo se considerarmos apenas os trabalhadores com ensino básico que trabalham na empresa há entre 10 a 14 anos, metade tinha uma remuneração máxima de 640,3€ e os que trabalhavam entre 15 a 19 anos tinham uma remuneração máxima de 653€”, salientou.

A coordenadora da Rede Europeia Anti-Pobreza destacou também que aqueles dados bem como o salário mínimo nacional, que em 2019, era de 600 euros e abrangia mais de um quarto dos trabalhadores assalariados, dão uma dimensão real do fenómeno dos trabalhadores pobres.

“De facto, um trabalhador que viva sozinho, com esses níveis salariais está estatisticamente acima do limiar de pobreza. No entanto, tem as suas condições e qualidade de vida condicionadas com os atuais custos de vida, nomeadamente os custos com habitação. Se tiveram um filho e não tiverem outro adulto a contribuir financeiramente para o orçamento do agregado, estão em risco de pobreza”, disse.

De acordo com Sandra Araújo, com estes baixos rendimentos, mesmo que com uma carreira contributiva que permita ter acesso à proteção social, qualquer quebra de rendimentos tem um impacto muito importante, levando a que a doença, o desemprego ou a reforma impliquem muitas vezes a pobreza.

“Viver com estes rendimentos é de facto viver no fio da navalha”, afirmou.

O estudo “Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, indica que um quinto da população portuguesa é pobre e a maior parte das pessoas em situação de pobreza trabalha, sendo que a maioria dos trabalhadores nessa condição tem vínculos laborais sem termo.

O estudo identificou “quatro perfis de pobreza em Portugal, que são uma novidade: os reformados (27,5%), os precários (26,6%), os desempregados (13%) e os trabalhadores (32,9%)”.

A análise conclui que um terço dos pobres são trabalhadores. Juntando-lhes os precários, percebe-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalha, o que significa que “ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza”, ressalva o documento.

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