Justiça

Reagrupamento familiar de imigrantes alargado a menores até 15 anos

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 meses atrás em 20-02-2024

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo abriu hoje vagas para pedidos de reagrupamento familiar de imigrantes com jovens até aos 15 anos, depois de uma primeira fase até aos 9 anos, iniciada no final de janeiro.

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“O balanço é muito positivo”, disse à Lusa o presidente da AIMA, Luís Goes Pinheiro, salientando que tem havido “uma grande procura de vários milhares de cidadãos que recorreram ao portal a solicitar o reagrupamento de elementos do seu agregado familiar”.

Para que esses pedidos fossem processados, era necessário que o agregado tivesse um elemento com um máximo de 9 anos de idade.

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“Foi com comoção que vi a alegria de pessoas que viram os seus processos finalmente a avançar”, afirmou Goes Pinheiro.

No dia 10 de fevereiro decorreram os primeiros atendimentos destes pedidos. Nesse primeiro dia “foram atendidas 428 pessoas das que tinham sido convocadas” e para 24 de fevereiro “estão agendadas 432 pessoas”, referiu fonte da AIMA.

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Cada pedido tem como pretexto a situação do menor, mas a AIMA depois procede à regularização em bloco do resto do agregado familiar.

Este novo modelo de atendimento presencial após inscrição online permite “testar novas metodologias” que serão utilizadas no futuro, explicou Goes Pinheiro.

“Os novos modelos de tratamento que estamos a implementar nesta operação de reagrupamento familiar também funcionaram muito bem, quer do ponto de vista da gestão das filas de espera, quer do ponto de vista da realização do atendimento por via da triagem”, explicou, salientando que a documentação fora antes verificada, diminuindo muito os problemas deste tipo de atendimento.

“Foi um sucesso para quem vai tendo de testar novas soluções que depois pretendem ser utilizadas em larga escala” no futuro, acrescentou o responsável.

O objetivo permanece o mesmo que foi anunciado aquando da criação da instituição, em 29 de outubro de 2023, “disponibilizar online todos os principais serviços de AIMA, preferencialmente até ao final deste ano”.

A par dos processos de regularização pendentes que transitaram do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de 350 mil, este modelo de reagrupamento familiar vai permitir identificar casos de menores que não têm documentação.

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