A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta de procedimento de concurso de atribuição de locais de venda, por hasta pública, no Mercado Municipal D. Pedro V, bem como dos valores base de licitação. O único ato público para a licitação de concessões vai realizar-se, previsivelmente, no próximo dia 23 de março de 2022, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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A CM Coimbra vai avançar com uma hasta pública para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, “tendo em consideração a atual conjuntura económica, a pandemia da COVID-19, o elevado número de espaços disponíveis para atribuição, a conclusão do projeto de refuncionalização do Mercado Municipal D. Pedro V e a introdução de prazos de concessão no Regulamento dos Mercados Municipais”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais que vai ser analisada na próxima reunião do executivo.
O objetivo passa por “criar novas condições ainda mais atrativas para a instalação de novos operadores nos espaços ainda vagos no Mercado Municipal, através do estabelecimento de novos valores-padrão mais reduzidos ou inexistentes, de modo a tentar cativar os potenciais interessados”, é também destacado.
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Os novos valores base de licitação definida para cada concessão são os seguintes: loja exterior – 125€ por m2; lojas interiores – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte; bancas – o valor resultante, para cada base de licitação, da aplicação de valores padrão definidos a título de taxa de ocupação mensal, arredondado para a meia centena de euros seguinte. Os lanços não poderão ser inferiores a: loja exterior – 500€; lojas interiores – 50€; bancas – 25€. Cada loja ou banca será licitada separadamente.
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, a CM Coimbra aprovou uma proposta de calendário para o funcionamento do Mercado Municipal D. Pedro V em 2022. A infraestrutura situada na Baixa da cidade está em fase final de requalificação e refuncionalização, tendo sido já aprovado prolongamento do horário de funcionamento do espaço, a partir da abertura ao público dos novos estabelecimentos de restauração e bebidas.
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Assim, os pisos 1 e 2 passaram a estar abertos até às 24h00, de segunda a quarta-feira, e até às 02h00 do dia seguinte, de quinta-feira a sábado. Já o piso 0 passou a estar aberto até às 19h00, de segunda-feira a sábado.
Esta empreitada de requalificação do Mercado Municipal D. Pedro V tem financiamento do Portugal 2020, e foi entregue à empresa Veiga Lopes, SA, que venceu o concurso público.
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