A abertura de um novo concurso para atribuição do direito de exploração de espaço para estabelecimento de bebidas e respetiva esplanada, na Praça da República, em Coimbra, onde funcionava o bar “Cartola”, vai ser votada na reunião de Câmara, marcada para a próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro. O objetivo do procedimento, que terá alterações em relação aos anteriores, é permitir reabrir este espaço icónico da cidade de Coimbra o mais breve possível.
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O espaço, localizado no troço poente da Praça da República e conhecido como “Bar Cartola”, passou para a posse administrativa da Câmara Municipal em abril de 2023, devido à resolução do contrato por falta de pagamento das rendas. Os serviços do Município avançaram com a proposta de um novo procedimento concursal que agora será analisada e votada.
Apesar de ter o mesmo objeto (a atribuição do direito de exploração do espaço e esplanada), o novo procedimento apresenta significativas alterações em relação ao anterior. O prazo é mais alargado, tendo a duração de 15 anos, com a possibilidade de renovação automática por um período até cinco anos, e o valor mínimo (base de licitação) da renda é de 2 mil euros, muito inferior ao anterior que ascendia a 10 mil euros. A partir do 10º ano, o Município terá o direito de resgate, contra pagamento de uma indemnização ao adjudicatário, calculada nos termos legais.
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Uma das grandes diferenças está também na caução de 200 mil euros (a anterior era de 50 mil euros), que deverá ser prestada pelo adjudicatário sob a forma de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.
O critério de adjudicação será baseado na proposta economicamente mais vantajosa, considerando fatores como preço (ponderação de 40%), valências da oferta de serviços (ponderação de 20%), qualidade e originalidade do conceito de exploração (ponderação de 20%), e portfólio/experiência profissional do adjudicatário (ponderação de 20%).
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Segundo o caderno de encargos do concurso, vão ser mais pontuadas as propostas que incluam uma oferta de serviços variada, que sejam diferentes do convencional e com programa de animação também diferenciado, tendo em vista a dinamização e o desenvolvimento económico e cultural desta zona central da cidade de Coimbra.
Após a aprovação em Reunião de Câmara, a proposta será analisada e votada em Assembleia Municipal.
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