Se a sua sorte mudou e ganhou um prémio num jogo como o Euromilhões, é importante saber como levantar o dinheiro e que obrigações fiscais deverá cumprir.
O processo varia conforme o valor do prémio e se a aposta foi feita online ou num mediador físico.
Prémios até 150€: pagos diretamente no mediador ou automaticamente na conta virtual no caso de apostas online.
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Prémios entre 2.000€ e 5.000€: preenchimento de formulário online ou apresentação do bilhete premiado no mediador, com transferência para IBAN.
Prémios iguais ou superiores a 5.000€: é necessário comparecer no Departamento de Jogos (Lisboa ou Porto) para identificação, após preenchimento do formulário online. O valor já será deduzido do Imposto de Selo de 20%, explica o Doutor Finanças.
Prémios superiores a 1 milhão de euros: os premiados recebem acompanhamento personalizado do Grupo de Apoio ao Alto Premiado (GAAP), incluindo aconselhamento sobre segurança e proteção do bilhete.
O pagamento do prémio ocorre entre 13 a 90 dias após o sorteio, dependendo do valor.
Para prémios acima de 5.000€, é aplicado o Imposto de Selo de 20%, deduzido automaticamente pela Santa Casa da Misericórdia. Os prémios inferiores a 5.000€ não têm impostos e não precisam de ser declarados no IRS, embora seja recomendável guardar a declaração da entidade responsável como prova em caso de futuras verificações da Autoridade Tributária.
No caso de casinos online ou apostas desportivas, o prémio é recebido integralmente, pois já existe um imposto especial aplicado sobre as receitas das plataformas, não sobre os ganhos do jogador.
Seguindo estas recomendações, os vencedores podem levantar o prémio de forma segura, cumprir as obrigações fiscais e planear o uso do dinheiro com tranquilidade.
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