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O Sexo e a Cidade

Publicação obrigatória divulgada sem custos para o munícipio

Publicado

em

Edital de afixação obrigatório nos locais do costume, publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade.

Data:     11/11/2013

Início:   15h00

Local:   Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 4 de novembro de 2013

I.                   FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

  1. Proposta de taxa de derrama a fixar para o ano fiscal de 2013 a liquidar e a cobrar em 2014
  2. Proposta de taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e respetivas minorações e majorações relativas a 2013 a liquidar e cobrar em 2014

II.                  CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Situação financeira – conhecimento

III.                PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO

  1. Concurso público – constituição de um direito de superfície de um imóvel destinado à construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos – Avenida da Lousã
  2. Concurso público nº 7/2010 – prestação de serviços de limpeza – execução de caução

IV.                ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Jorge Manuel Gaspar de Almeida e Sousa e outros – informação prévia – loteamento – União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 32842/2013

2. Arnaldo Afonso Campos Paredes e outros – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Reg. nº 27/2013/56979

3.   Lobo, Alves, Amaral – Siloal, SA – alteração – loteamento – Ribeira de Frades – Regs. nºs. 61744/2013 e 56915/2013

4.   Maria de Fátima de Jesus Recacho – licenciamento – loteamento – Trouxemil – Reg. nº 27666/2013

5.   Correia, Marques & Santos, Construções, Lda. – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Regs. nºs 27/2013/34866, 27/2013/38433 e 27/2013/65564

6.   Nunes & Sá, Lda. – alteração – loteamento – União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – Reg. nº 61075/2013

V.               FISCALIZAÇÃO

1.   Alberto Cabral Costeira – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Bairro das Flores – Espirito Santo das Touregas – Reg. nº 44352/2013

2.   Herdeiros de Gracinda Fernandes – receção definitiva de obras de urbanização – Palheira – Reg. nº 38073/2013

3.   Trilogia, Gestão de Imóveis, SA – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Quinta das Relvas – Reg. nº 35469/2013

4.   Pereira Costa & Gameiras, Lda . – junção de elementos – Rua Luís de Camões, nº 88 – Reg. nº 36465/2013

5.   EDP – Imobiliária, SA – vistoria para efeitos de receção definitiva – Av. Urbano Duarte – Reg. nº 01/2013/55842

6.   Imoadquir – Compra e Venda de Bens Imóveis, Lda. – licenciamento – Cernache – Regs. nºs 7009/2013, 7174/2013, 27808/2013, 36375/2013, 52559/2013 e 52561/2013

VI.                CADASTRO E SOLOS

  1. Via de acesso ao Coimbra inovação Parque, a partir da antiga EN1 (Ladeira da Paula) / Parque Tecnológico de Coimbra – 2º fase – aquisição de parcelas de terreno
  2. Chelocivil – Indústria de Serralharia Civil, Lda. – Lote 46 – Parque Industrial de Taveiro – constituição de servidão predial para passagem de coletor de drenagem de águas pluviais
  3. Concurso público – constituição de um direito de superfície sobre um imóvel destinado à construção e exploração de um centro de lavagem automóvel – Rua D. Manuel I – Santo António dos Olivais
  4. Circular externa a Coimbra – 2º troço – Coselhas/União das Freguesias de Coimbra- aquisição de parcela de terrenos a Alípio Marques de Oliveira e outros
  5. Ligação da Rua do Carmo à Rua da Nogueira (Praça Nova das Olarias) – aclaramento da deliberação nº 4010/2011

VII.               OBRAS E INFRAESTRUTURAS

1.   Requalificação do Campo de Futebol da Quinta das Fonsecas – Loma da Arregaça – receção provisória

VIII.             GESTÃO DE OBRAS

  1. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – projeto de investigação e desenvolvimento
  2. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada

IX.                CENTRO HISTÓRICO

1.   Prédio urbano sito no Largo Miguel Bombarda, nºs 1, 3 e 5 – união das freguesias de Coimbra – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

2.   Prédio urbano sito na Rua Carlos Alberto Pinto de Abreu, nº 31, Lote H – freguesia de Santa Clara – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

3. Prédio urbano sito na Rua Ferreira Borges, nº 22 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

4.   Prédio urbano sito na Couraça da Estrela, nº 12 – freguesia de Almedina – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

5.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração C – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

6.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração E – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

7    Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração H – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

8.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração I – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

X.                  EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

  1. AFERM – Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego – cedência de sala – ratificação
  2. TAUC – Tuna Académica da Universidade de Coimbra – cedência de transporte – ratificação
  3. Palimage/Terra de Ocre Edições – lançamento de livro – cedência de sala
  4. António Arnault – lançamento de livro – cedência de sala
  5. Margarida Madeira – lançamento de livro – cedência de sala

XI.                AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

  1. Serviço de teleassistência ao domicílio – protocolo no âmbito da Comunidade Intermunicipal Baixo Mondego
  2. Anulação da deliberação nº 4890 de 12/03/2012 – Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês

XII.              GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. Realojamento na habitação municipal T1 – Bairro da Rosa, Lote 11 – 2º Centro – F.M.C.
  2. Realojamento na habitação T2 – Rua António José de Almeida, nº 70 – 1º andar  – R.C.M.
  3. Centro de Estágio Habitacional – protocolo de parceria
  4. Contrato de arrendamento – Bairro do Ingote, Bloco 10, R/C – Dt. –  C.M.M.C.

XIII.             POLÍCIA MUNICIPAL

  1. Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização na Rua do Caraboio, 14 – S. Martinho do Bispo
  2. Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização no Bairro de S. Domingos – S. João do Campo

XIV.          ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO

1.   Dia Paralímpico 2013 – apoio

XV.               ASSUNTOS DIVERSOS

  1. Despachos geradores de custos financeiros – abril, junho e julho – conhecimento
  2. SINTAP – cedência de sala – ratificação
  3. Despacho nº 5/2013 – proposta de deliberação

 

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