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O Sexo e a Cidade

Publicação obrigatória divulgada sem custos para o munícipio

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 08-11-2013

Edital de afixação obrigatório nos locais do costume, publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade.

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Data:     11/11/2013

Início:   15h00

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Local:   Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 4 de novembro de 2013

I.                   FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL

  1. Proposta de taxa de derrama a fixar para o ano fiscal de 2013 a liquidar e a cobrar em 2014
  2. Proposta de taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e respetivas minorações e majorações relativas a 2013 a liquidar e cobrar em 2014

II.                  CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Situação financeira – conhecimento

III.                PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO

  1. Concurso público – constituição de um direito de superfície de um imóvel destinado à construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos – Avenida da Lousã
  2. Concurso público nº 7/2010 – prestação de serviços de limpeza – execução de caução

IV.                ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Jorge Manuel Gaspar de Almeida e Sousa e outros – informação prévia – loteamento – União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 32842/2013

2. Arnaldo Afonso Campos Paredes e outros – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Reg. nº 27/2013/56979

3.   Lobo, Alves, Amaral – Siloal, SA – alteração – loteamento – Ribeira de Frades – Regs. nºs. 61744/2013 e 56915/2013

4.   Maria de Fátima de Jesus Recacho – licenciamento – loteamento – Trouxemil – Reg. nº 27666/2013

5.   Correia, Marques & Santos, Construções, Lda. – alteração – loteamento – Freguesia de Santo António dos Olivais – Regs. nºs 27/2013/34866, 27/2013/38433 e 27/2013/65564

6.   Nunes & Sá, Lda. – alteração – loteamento – União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – Reg. nº 61075/2013

V.               FISCALIZAÇÃO

1.   Alberto Cabral Costeira – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Bairro das Flores – Espirito Santo das Touregas – Reg. nº 44352/2013

2.   Herdeiros de Gracinda Fernandes – receção definitiva de obras de urbanização – Palheira – Reg. nº 38073/2013

3.   Trilogia, Gestão de Imóveis, SA – receção definitiva de obras de urbanização/libertação de caução – Quinta das Relvas – Reg. nº 35469/2013

4.   Pereira Costa & Gameiras, Lda . – junção de elementos – Rua Luís de Camões, nº 88 – Reg. nº 36465/2013

5.   EDP – Imobiliária, SA – vistoria para efeitos de receção definitiva – Av. Urbano Duarte – Reg. nº 01/2013/55842

6.   Imoadquir – Compra e Venda de Bens Imóveis, Lda. – licenciamento – Cernache – Regs. nºs 7009/2013, 7174/2013, 27808/2013, 36375/2013, 52559/2013 e 52561/2013

VI.                CADASTRO E SOLOS

  1. Via de acesso ao Coimbra inovação Parque, a partir da antiga EN1 (Ladeira da Paula) / Parque Tecnológico de Coimbra – 2º fase – aquisição de parcelas de terreno
  2. Chelocivil – Indústria de Serralharia Civil, Lda. – Lote 46 – Parque Industrial de Taveiro – constituição de servidão predial para passagem de coletor de drenagem de águas pluviais
  3. Concurso público – constituição de um direito de superfície sobre um imóvel destinado à construção e exploração de um centro de lavagem automóvel – Rua D. Manuel I – Santo António dos Olivais
  4. Circular externa a Coimbra – 2º troço – Coselhas/União das Freguesias de Coimbra- aquisição de parcela de terrenos a Alípio Marques de Oliveira e outros
  5. Ligação da Rua do Carmo à Rua da Nogueira (Praça Nova das Olarias) – aclaramento da deliberação nº 4010/2011

VII.               OBRAS E INFRAESTRUTURAS

1.   Requalificação do Campo de Futebol da Quinta das Fonsecas – Loma da Arregaça – receção provisória

VIII.             GESTÃO DE OBRAS

  1. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – projeto de investigação e desenvolvimento
  2. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada

IX.                CENTRO HISTÓRICO

1.   Prédio urbano sito no Largo Miguel Bombarda, nºs 1, 3 e 5 – união das freguesias de Coimbra – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

2.   Prédio urbano sito na Rua Carlos Alberto Pinto de Abreu, nº 31, Lote H – freguesia de Santa Clara – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

3. Prédio urbano sito na Rua Ferreira Borges, nº 22 – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

4.   Prédio urbano sito na Couraça da Estrela, nº 12 – freguesia de Almedina – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

5.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração C – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

6.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração E – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

7    Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração H – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

8.   Prédio urbano sito na Av. Emídio Navarro, nº 15 – fração I – freguesia de S. Bartolomeu – eventual exercício do direito de preferência – ratificação

X.                  EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

  1. AFERM – Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego – cedência de sala – ratificação
  2. TAUC – Tuna Académica da Universidade de Coimbra – cedência de transporte – ratificação
  3. Palimage/Terra de Ocre Edições – lançamento de livro – cedência de sala
  4. António Arnault – lançamento de livro – cedência de sala
  5. Margarida Madeira – lançamento de livro – cedência de sala

XI.                AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

  1. Serviço de teleassistência ao domicílio – protocolo no âmbito da Comunidade Intermunicipal Baixo Mondego
  2. Anulação da deliberação nº 4890 de 12/03/2012 – Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês

XII.              GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. Realojamento na habitação municipal T1 – Bairro da Rosa, Lote 11 – 2º Centro – F.M.C.
  2. Realojamento na habitação T2 – Rua António José de Almeida, nº 70 – 1º andar  – R.C.M.
  3. Centro de Estágio Habitacional – protocolo de parceria
  4. Contrato de arrendamento – Bairro do Ingote, Bloco 10, R/C – Dt. –  C.M.M.C.

XIII.             POLÍCIA MUNICIPAL

  1. Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização na Rua do Caraboio, 14 – S. Martinho do Bispo
  2. Oficina de reparação automóvel sem licença de utilização no Bairro de S. Domingos – S. João do Campo

XIV.          ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO

1.   Dia Paralímpico 2013 – apoio

XV.               ASSUNTOS DIVERSOS

  1. Despachos geradores de custos financeiros – abril, junho e julho – conhecimento
  2. SINTAP – cedência de sala – ratificação
  3. Despacho nº 5/2013 – proposta de deliberação

 

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