A PSP identificou sete indivíduos suspeitos de picharem ou grafitarem paredes em Coimbra nos últimos cinco anos, disse o Comando Distrital, sublinhando que está atenta ao fenómeno.
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As pichagens na Alta de Coimbra não são recentes, mas nos últimos anos tem-se assistido a uma proliferação de mensagens, ‘tags’ e rabiscos que já afetam o criptopórtico romano, o Museu Nacional Machado de Castro, a Sé Velha e a Igreja de São Salvador, uma das mais antigas da cidade.
Nos últimos cinco anos, a PSP de Coimbra identificou “sete indivíduos” suspeitos de grafitarem ou de picharem paredes de edifícios públicos ou monumentos da cidade, que foram apanhados em flagrante, disse o Comando Distrital, em resposta à agência Lusa.
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Ao todo, foram “abertos sete processos” – seis processos-crime e um processo de contraordenação -, sendo que “na sequência de uma denúncia recentemente efetuada por um cidadão foi iniciado um outro processo-crime cujo inquérito está já a decorrer”, acrescentou.
Em resposta à Lusa, o Comando Distrital da PSP de Coimbra sublinha que está atenta ao fenómeno, “ao orientar os seus esforços para um policiamento preventivo de visibilidade, sem prejuízo da vertente da investigação criminal”.
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Sobre a aplicação das contraordenações da Lei 61/2013, que estabelece multas de até 25 mil euros para grafitos, a PSP refere que a sua atuação é essencialmente da competência da Polícia Municipal.
“No entanto, atendendo a que há casos em que podemos estar perante o crime de dano qualificado, foram abertos três inquéritos tendo os mesmos sido remetidos ao Ministério Público”, acrescentou.
Para atacar o problema, o Comando Distrital da PSP considera que, “tendo em conta os estudos realizados e os resultados obtidos em diversas cidades, a videovigilância constitui-se, cada vez mais, como uma ferramenta determinante na proteção de pessoas e bens e na prevenção da criminalidade em espaços públicos”.
A PSP admite alguma dificuldade na identificação dos infratores, mas considera que, em alguns casos, por meio das assinaturas (‘tags’), e pelo conteúdo das mensagens e até “pela divulgação das pinturas através das redes sociais, abrem caminho a uma maior possibilidade de sucesso na identificação” dos autores.
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