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PSD quer testes para alunos e professores do ensino privado e cooperativo

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O PSD questionou hoje o Governo se vai “discriminar” alunos, professores e funcionários do ensino privado e cooperativo no acesso a testes de deteção da covid-19, defendendo que a medida deve abranger todo o sistema de ensino.

Numa pergunta hoje entregue no parlamento dirigida aos ministros da Educação e da Saúde, os sociais-democratas referem a resolução do Conselho de Ministros, aprovada no domingo, que autorizou realização de despesa de 19,8 milhões de euros com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio “em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário”.

“Vai o Governo ou não discriminar os alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino privados no processo de testagem massiva à covid-19, anunciado no início de março, impedindo o seu acesso à testagem aprovada para os estabelecimentos do ensino público?”, questionam os deputados do PSD.

O PSD quer ainda saber se “existe alguma razão de saúde pública que fundamente e justifique a exclusão dos alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino privados da testagem massiva” e, a confirmar-se essa exclusão, alerta o Governo que tal poderá contribuir para “o aumento da propagação da doença”.

No requerimento, o PSD defende que “a testagem agora anunciada deverá, obrigatoriamente, abranger todas as crianças e jovens do sistema de ensino, em igualdade de circunstâncias, já que, evidentemente, ninguém sustentará que o vírus não se dissemina também no meio escolar privado e cooperativo”.

“A exclusão das crianças e jovens que frequentam o ensino não público não só violaria flagrantemente o princípio constitucional da igualdade, como comprometeria a própria defesa da saúde pública, já que uma testagem no sistema de ensino que excluísse um universo de centenas de milhares de membros da comunidade educativa inviabilizaria, até, a obtenção de informação epidemiológica rigorosa e abrangente”, referem.

No domingo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) pediu uma clarificação do Governo sobre testes rápidos à covid-19 para os alunos do ensino privado, e avisou que não se conformará com uma “inaceitável discriminação”.

As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.

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