Os vereadores e deputados municipais de Penacova lamentam que a Câmara “tenha optado pela não devolução aos munícipes da receita proporcionada pela cobrança de IRS, na parte que lhe cabe (5%)”.
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A devolução da parte do IRS aos munícipes de Penacova seria um sinal diferenciador para as pessoas que trabalham e vivem em Penacova, diz o PSD em comunicado enviado a NDC.
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Os municípios têm direito a um montante até 5% da cobrança daquele imposto, cabendo às câmaras a prerrogativa de devolver, se assim foi determinado, a receita dessa cobrança aos contribuintes residentes no concelho, recordam estes penacovenses.
“Em 2019, após aprovação na ultima assembleia municipal, com os votos do partido Socialista, 5% do IRS dos Penacovenses vão diretamente para os cofres da câmara em lugar de serem devolvidos às famílias!”, acusa o PSD.
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