O PSD e o movimento Somos Coimbra defenderam hoje uma alteração transitória ao regimento das reuniões da Câmara Municipal que permita a realização das sessões através de meios digitais e a sua transmissão em direto.
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Num comunicado conjunto, os vereadores das duas formações políticas preconizam a alteração do artigo 3º do regimento, para que as reuniões do executivo, presidido por Manuel Machado, do PS, sejam “feitas por videoconferência ou outro meio digital” e com difusão ‘online’ dos trabalhos, até 30 de junho.
Com 4 representantes na Câmara, o PSD e o Somos Coimbra querem a mudança de regras ao abrigo da lei 1-A/2020, de 19 de março, que consagra medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus.
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“Defendendo o sentido de precaução e saúde pública e dando o exemplo de cidadania e bom senso, (…) propõem uma alteração transitória ao regimento das reuniões”, no atual contexto da pandemia da covid-19, segundo a nota.
Com o fim do estado de emergência em Portugal e a passagem a estado de calamidade pública, há uma semana, os vereadores da oposição “irão voltar a marcar presença física nas reuniões da Câmara Municipal de Coimbra, ainda que sob protesto”, após terem estado ausentes nas últimas semanas.
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“Ao contrário de múltiplas câmaras municipais e inúmeras instituições públicas e particulares, o executivo socialista de Coimbra confirmou a sua impreparação e revelou-se incapaz de organizar reuniões por videoconferência, nem sequer tendo a educação de responder aos insistentes pedidos dos vereadores para poderem participar à distância”, recordam.
O PSD e o Somos Coimbra afirmam que o executivo de maioria socialista, no qual também tem assento um vereador da CDU, “insiste na não utilização dos meios digitais para reunir o órgão (…), impedindo os eleitos que estão nos grupos de risco de participarem, como acontece com a vereadora Madalena Abreu”, do PSD.
“Desta forma, impede também os munícipes (…) de acompanharem e participarem à distância nas referidas reuniões que, pelo regimento, são públicas, suspendendo efetivamente a democracia em Coimbra”, acusam.
Na segunda-feira, às 15:00, o executivo vai reunir-se em sessão ordinária no salão nobre dos Paços do Concelho.
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