A Comissão Política Concelhia do PSD de Coimbra anunciou hoje que quer esclarecer “o grau de envolvimento” de Regina Bento (PS) e Francisco Queiróz (CDU) nas adjudicações feitas por Jorge Alves nos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos.
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A posição do PSD surge após Jorge Alves (PS) ter renunciado, na sexta-feira, ao cargo de vereador e de presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).
Segundo o PSD, “é factual que o autarca subitamente demissionário (…) adjudicou diretamente (por ajuste direto), enquanto presidente do Conselho de Administração dos SMTUC, à Sociedade Comercial STRA, S.A., (…) detida pelo filho e gerida (de facto?) pelo sobrinho, vários contratos de prestação de serviços”.
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O partido refere, em comunicado enviado à agência Lusa, que “importa ao PSD de Coimbra esclarecer agora o grau de envolvimento da vereadora Regina Bento, do PS, e do vereador Francisco Queiróz, da CDU, nestas mesmas adjudicações”.
“Das duas uma, ou sabiam o que sucedia e foram coniventes, ou, enquanto membros do Conselho de Administração dos SMTUC, não sabendo que esta entidade estava a contratar por ajuste direto com uma empresa detida por um familiar do seu presidente foram esdruxulamente incompetentes (falta de ‘due dilligence’), porquanto lhes deverão ser assacadas as devidas responsabilidades com as devidas consequências (como foi ao seu par do Conselho de Administração)”, lê-se.
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A concelhia social-democrata adianta que os vereadores do PSD irão requerer, “nos próximos dias, todas as atas das reuniões tidas pelo Conselho de Administração dos SMTUC, sobre os contratos em causa”.
O PSD de Coimbra considera, ainda, que “todo o assunto deverá ser agora alvo de investigação” pelo Ministério Público.
Segundo o partido, é “expectável, desde já, que, face às notórias ilegalidades e irregularidades verificadas, o Tribunal de Contas venha a considerar todos os contratos celebrados pelos SMTUC, outorgados pelo então vereador e presidente do Conselho de Administração Jorge Alves com a empresa detida pelo filho deste, como nulos”.
No domingo, a concelhia social-democrata de Coimbra também exigiu explicações do presidente da Câmara Municipal sobre a renúncia ao mandato de Jorge Alves.
O vereador pediu, na sexta-feira, a demissão do cargo, obrigando à alteração do executivo municipal, anunciou a autarquia.
O município de Coimbra referiu, em comunicado, que Jorge Alves apresentou o pedido de renúncia ao mandato, “o qual, atentos os deveres consignados no Estatuto dos Eleitos Locais, foi imediatamente aceite pelo presidente da Câmara Municipal”.
Contactado pela Lusa, o presidente Manuel Machado, adiantou que a decisão do vereador se deve a “razões do foro pessoal do próprio” e escusou-se a adiantar pormenores.
A Lusa também tentou contactar o vereador Jorge Alves, mas sem sucesso.
O executivo da Câmara Municipal de Coimbra, liderado pelo socialista Manuel Machado, é constituído por 11 eleitos.
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