Educação
PSD afirma que alunos sem aulas “é um problema muito grave” que “só este Governo” tentou resolver
O deputado do PSD Pedro Alves considerou hoje que a existência de alunos sem aulas “é um problema muito grave” e defendeu que “só este Governo”, liderado pelo seu partido, tentou resolvê-lo.
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“É um problema que é muito grave no âmbito do sistema educativo português, mas que o Governo, só este Governo, na legislação anterior, é que olhou para ele de forma a poder resolvê-lo, e fê-lo de forma imediata, com um conjunto de medidas que procurou encontrar para mitigar toda a situação”, afirmou.
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Pedro Alves falava aos jornalistas na Assembleia da República, no final de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, depois de na segunda-feira ter sido divulgada uma auditoria externa pedida pelo Ministério da Educação, segundo a qual o sistema existente “não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas” por falta de professor.
O deputado social-democrata assinalou que o resultado dessas medidas “foi imediato”, mas afirmou que “o problema é muito mais profundo, o que vai obrigar a que haja outras medidas complementares”.
Quanto às conclusões da auditoria, Pedro Alves afirmou que “porque são muitas as formas de fazer essa contabilização” quanto ao número de alunos sem aulas e “há muita dificuldade na consolidação desses dados”.
Questionado sobre os números avançados pelo Ministério em novembro do ano passado, o deputado do PSD disse que “há um conjunto de dados e de informações que circulavam, não de forma consolidada, mas de uma forma muito avulsa, que acabavam por transmitir situações que são hoje detetadas como impossíveis de conseguir aferir em números aquilo que foi a realidade”.
O social-democrata recusou tratar-se de “número irreais” e indicou que “o modo como são colocados os professores, o facto de essa informação não ser colocada em plataforma não daria para poder aferir em concreto a situação a cada momento, mas sim em função de algumas informações que eram dadas”.
“Penso que aí poderá ter havido por parte de quem quis, e acredito que de boa-fé, transmitir uma informação fidedigna ao senhor ministro, que acabou por induzir em erro e o senhor ministro acabou por aceitar que não esteve totalmente correto na informação que lhe foi transmitida, mas foi informação transmitida pelos serviços”, afirmou.
Também em declarações aos jornalistas depois de se reunir com o ministro da Educação, o deputado João Almeida, do CDS-PP, assinalou que “há um caminho para reduzir” o número de alunos sem professores e assinalou “a necessidade de rever o tratamento estatístico destes dados para ter fiabilidade no número”.
“A transparência é algo essencial para esta maioria e para este Governo e, portanto, sabermos ao certo a evolução da situação é essencial até porque achamos que claramente a evolução é positiva e será importante dar demonstração disso”, acrescentou.
Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria que concluiu que “o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas”.
Segundo a auditoria, existem “lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025”.
Perante estas falhas, a auditora KPMG recomenda a implementação de um sistema que “permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas”, essas informações através, por exemplo, “da recolha e compilação dos sumários das aulas” existentes em suporte eletrónico.
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