O presidente do PSD, Rui Rio, assegurou hoje que o partido manterá na sexta-feira o voto favorável à renovação do estado de emergência e disse aceitar caso o Governo decida aligeirar algumas restrições na época do Natal.
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“Nem sequer nos vamos abster, vamos votar a favor, não nos vamos esconder atrás de nada, estamos na hora de unir esforços. É a nossa posição desde a primeira hora, continua a ser assim e será sempre assim enquanto eu for presidente do partido”, assegurou Rui Rio, no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a ouvir os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência.
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Questionado sobre a possibilidade de as restrições impostas devido à pandemia de covid-19 serem aligeiradas na época do Natal, Rui Rio defendeu que o Governo deve anunciá-las “o mais rapidamente possível” para que as pessoas se possam organizar.
“Eu compreendo que o Governo possa vir a decretar para o Natal uma situação de menor rigor em relação a estas medidas que têm estado em vigor”, disse, acrescentando que, se a decisão do executivo for voltar a ‘apertar’ as restrições para o Ano Novo, “também vai bem”.
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Rui Rio sublinhou que as pessoas “têm sido muito martirizadas”, e, “se o Natal fosse muito apertado”, este não seria o melhor caminho “para conquistar as pessoas para depois cumprirem devidamente” as restrições necessárias.
“Já relativamente à passagem de ano, não sei qual é a ideia do Governo, se for mais apertado que o Natal, se o Governo assim fizer também vai bem”, disse.
O líder do PSD, que assistiu à sessão com epidemiologistas hoje no Infarmed, avisou que “não se pode embandeirar em arco” e que “o problema da pandemia está longe de estar resolvido”.
Questionado sobre o plano de vacinação hoje apresentado, Rio escusou-se a comentá-lo por ainda não o conhecer em detalhe, mas apontou quais deveriam ser as prioridades.
“O grupo que mais recorre aos cuidados intensivos e ao internamento, se na estratégia de vacinação essas pessoas forem vacinadas rapidamente, liberta-se o sistema nacional de saúde”, disse, considerando que isso é até mais importante do que diminuir as infeções.
No final de uma audiência de menos de uma hora com Marcelo Rebelo de Sousa em que esteve acompanhado pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva, Rio disse ter tido a informação de que o decreto presidencial de renovação do estado de emergência “não terá alterações substanciais” em reação ao que está em vigor.
Rio defendeu que o voto favorável do PSD não impede o partido de fazer críticas às medidas que o Governo vá tomando.
“Não é importante o PSD tentar aproveitar algum descontentamento, o que está em primeiro lugar é o país”, afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está a ouvir hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.
O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.
Se for renovado por mais 15 dias, com aprovação pelo parlamento na sexta-feira, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou que os portugueses deverão saber com antecedência como poderão passar o Natal.
O primeiro-ministro afirmou hoje que as medidas que anunciar no sábado para combate à covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.
Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.
Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 09 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.
Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvido o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
Em Portugal, já morreram 4.724 pessoas com covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
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