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Política

PS saúda acordo de descentralização assinado em Coimbra entre Governo e Associação de Municípios

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O PS saudou o acordo para a descentralização hoje assinado em Coimbra entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, considerando que se trata de uma reforma estrutural do país.

Em comunicado, o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, considerou que, com a assinatura deste acordo, nas áreas da Saúde e da Educação, “é dado um passo crucial na reforma do Estado e na aproximação dos seus serviços aos cidadãos”.

“Saudamos o empenho de todos os envolvidos e, naturalmente, dos autarcas, na pessoa da presidente da ANMP, Luísa Salgueiro. O PS continua firmemente convicto de que a descentralização é a pedra angular da reforma do Estado, e consciente de que as grandes mudanças implicam sempre diálogo e concertação”, sustenta.

Para os socialistas, o acordo de compromisso aprovado esta semana em Conselho de Ministros “tem como objetivo permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da educação e da saúde”.

“Na área da educação, o acordo engloba o reforço do valor para a manutenção das escolas; a reconstrução e requalificação das escolas identificadas como prioritárias; e a atualização da comparticipação das refeições escolares. na vertente da saúde, o acordo inclui a construção de novos centros de saúde e obras de requalificação, através de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); a aquisição de viaturas elétricas para a prestação de serviços de saúde, no âmbito do PRR; e a possibilidade de envolvimento dos municípios na definição dos horários dos centros de saúde”, destaca-se neste comunicado.

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