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Política

PS recandidata Edite Estrela ao lugar de primeira vice-presidente da Assembleia da República

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O Grupo Parlamentar do PS vai recandidatar a sua deputada Edite Estrela ao lugar de primeira vice-presidente da Assembleia da República, cuja eleição se realiza hoje, no segundo dia de plenário da nova legislatura.

Edite Estrela, dirigente socialista, segunda na lista do PS de candidatos a deputados pelo círculo de Lisboa nas últimas eleições legislativas, antiga eurodeputada e presidente da Câmara de Sintra, assumiu já o lugar de vice-presidente da Assembleia da República na anterior legislatura.

Fonte socialista adiantou à agência Lusa que nas eleições de hoje para a Mesa da Assembleia da República o PS vai também propor para os lugares de secretária as suas deputadas Maria da Luz Rosinha e Palmira Maciel.

Na terça-feira, no primeiro plenário da XV legislatura, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva foi eleito presidente do parlamento com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

A eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração ficou marcada para hoje.

O ainda líder parlamentar do PSD Adão Silva vai ser o candidato dos sociais-democratas à vice-presidência da Assembleia da República, a Iniciativa Liberal avança com o nome do líder, João Cotrim de Figueiredo e o Chega avança com o dirigente Diogo Pacheco de Amorim.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de Deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.

 “Terminada a reunião, mesmo não estando preenchidos todos os lugares vagos, o presidente comunica a composição da Mesa, desde que nela incluídos os vice-presidentes, ao Presidente da República e ao primeiro-ministro”, acrescenta-se no Regimento.

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