O PS questionou hoje o Governo sobre o aumento do IVA no ar condicionado ou painéis fotovoltaicos para saber se a não prorrogação da taxa reduzida teve origem em algum estudo ou “decorre apenas de inação” do executivo.
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Numa pergunta a que agência Lusa teve acesso, e que foi enviada ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, os deputados socialistas referem que, a partir de terça-feira, equipamentos como painéis solares, bombas de calor e ar condicionado deixam de ser beneficiar de 6% e passam a ser tributados à taxa normal de 23% do IVA com o fim da aplicação da taxa reduzida deste imposto.
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“Considerando que este benefício fiscal foi introduzido com caráter temporário, importa saber se o Governo optou pela sua não renovação em função de qualquer avaliação da U-TAX – unidade criada na sequência do trabalho do Grupo que avaliou os benefícios fiscais – e que tem por missão avaliar a eficácia e pertinência de renovação de benefícios fiscais, ou se, pelo contrário, está em causa uma decisão expressa do Governo ou apenas inércia quanto à sua renovação”, refere-se a mesma pergunta.
Assim, o PS quer que o ministro das Finanças esclareça se a não prorrogação desta taxa reduzida “decorre de algum estudo que a U-TAX tenha realizado” e que o tenha recomendado e, caso isso tenha acontecido, pedem que o Governo envie esse estudo ao parlamento.
“Não tendo havido estudo de avaliação da U-TAX, a não renovação da manutenção desta taxa reduzida de IVA tem algum outro fundamento, ou decorre apenas de inação do Governo”, perguntam.
A associação ambientalista Zero considerou a semana passada que o previsto aumento do IVA no ar condicionado e nos painéis fotovoltaicos é um “atentado à política climática” e que Portugal caminha em sentido contrário da União Europeia (UE).
Face a este previsto aumento, a associação ambientalista “lamenta profundamente a ausência de uma fiscalidade verde e coerente com os objetivos de redução de emissões e adaptação climáticas de Portugal, estando assim o país a caminhar em sentido contrário à União Europeia”.
Já no inicio de junho, a Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR) pediu o prolongamento da taxa de IVA a 6% para os equipamentos de ar condicionado e painéis solares, o que disse contribuir para a descarbonização e eficiência energética.
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