O líder do PS defendeu, numa carta enviada ao primeiro-ministro, mais parcerias entre Estado, autarquias, cooperativas, instituições de solidariedade e agentes económicos para resolver a crise da habitação, com uma aposta na construção modular, escreve hoje o Público.
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Segundo o jornal, depois dos temas da Defesa e da emergência pré-hospitalar, José Luis Carneiro enviou na semana passada uma carta com propostas ao social-democrata Luís Montenegro, distribuídas por um conjunto de oito eixos de atuação, para encontrar soluções para as “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”.
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A par do reforço financeiro, o líder do PS defende que o país deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção, setor severamente afetado pela crise de há 15 anos, e diz que a aposta deve ser na inovação, como a construção modular e industrializada, permitindo “soluções mais rápidas, económicas e de qualidade” e o aproveitamento de terrenos.
Tendo em conta que são as autarquias a conhecer melhor as reais necessidades da população e as condições no terreno, diz ser fundamental que o Estado garanta que estas tenham “os meios financeiros, técnicos e humanos para concretizar de forma eficaz as políticas locais de habitação”.
José Luis Carneiro defende que o esforço de investimento deve ir mais longe, com um reforço das verbas nos programas existentes para a promoção de arrendamento, nomeadamente para o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.º Direito), o Programa de Apoio Financeiro ao Arrendamento Jovem (Porta 65), o Programa de Arrendamento Acessível e o Programa de Construção a Custos Controlados.
Ao mesmo tempo – sugere – deve ser criado o Programa Nacional de Construção de Habitação a Custos Acessíveis para aumentar o parque público dirigido às famílias de rendimentos intermédios, através da reabilitação, construção e aquisição de imóveis para arrendar a preços acessíveis.
Depois de ter sido criada em 2021 uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente, o líder do PS sugere ao primeiro-ministro que esta seja alargada para ter capacidade de responder a situações de emergência como a do Talude Militar (Loures, distrito de Lisboa).
No seu entendimento, a bolsa de alojamento urgente serviria para acolher uma família em situação de emergência enquanto se construía em poucos meses uma habitação, através, por exemplo, da construção modular.
O socialista sublinha que o Programa Nacional de Apoio ao Alojamento Estudantil deve ser igualmente uma prioridade da política de habitação, definindo-se os investimentos em colaboração com as instituições de ensino superior e privilegiando os estudantes deslocados com menores recursos.
Diz também ser fundamental “reformar o modelo institucional de gestão da política pública da habitação”, intervindo no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para reduzir a burocracia e reforçar a descentralização de competências.
Para isso – aponta – é necessário acelerar o processo legislativo do Código da Construção.
Além destas respostas concretas e do alargamento de instrumentos já existentes, José Luis Carneiro defende ser necessário fazer a programação de investimentos a médio e longo prazo para dar “previsibilidade às políticas de habitação e incentivar a indústria”.
Estas medidas fornecidas por Carneiro ao Governo vão também ser submetidas pelos socialistas ao parlamento em breve, seja sob a forma de projetos de lei ou propostas no Orçamento do Estado para 2026.
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