Política

PS pede ao Governo programa para atrair trabalhadores remotos para o interior

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 04-06-2023

O parlamento debate na terça-feira, dia 6 de junho, uma resolução do PS que recomenda ao Governo a criação de um programa para atrair trabalhadores remotos para territórios de baixa densidade, como o interior, e para as regiões autónomas.

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Em declarações à Lusa, o deputado socialista António Monteirinho disse que o projeto de resolução, que não tem força de lei, constituindo-se como uma recomendação ao executivo, pretende responder ao problema da diminuição de população nestas regiões do país, criando “um conjunto de benefícios” para que estes trabalhadores “deixem os grandes centros e as grandes cidades e possam desenvolver o seu trabalho remotamente no interior”.

“No meio disto há duas condições essenciais: uma rede ‘wi-fi’ [de Internet] de alta ‘performance’ e, por isso, instamos o Governo a que, o mais rapidamente possível, conclua o projeto de instalação da rede ‘wi-fi’ em todos os territórios e de abrangência nacional; e depois também a questão burocrática, por isso é que queremos centrar num único programa todos estes apoios para esses trabalhadores remotos, sejam eles nacionais ou estrangeiros”, afirmou o deputado do PS eleito pelo círculo eleitoral da Guarda.

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No texto, os socialistas pedem ao Governo que “identifique os territórios de baixa densidade ao nível das NUT III que pretendam acolher trabalhadores que a partir daí assegurem trabalho remoto”, identificando também os “territórios que pretendam acolher este perfil de trabalhadores nas regiões autónomas, em articulação com os respetivos Governos regionais”.

É recomendado que o executivo diligencie no sentido de, durante o ano de 2023, “as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento de cada NUT III situada em territórios de baixa densidade, e cada região autónoma, desenvolvam e implementem um plano de captação”, identificando, nos territórios, “as habitações disponíveis ou o modelo de alojamento, bem como as principais ofertas em áreas como a saúde, educação, cultura, ambiente, desporto e outras de interesse relevante”.

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A bancada socialista quer ainda que o Governo identifique, “em consonância com a Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030, as lacunas na cobertura por este tipo de redes nos territórios de baixa densidade, em cada uma das NUT III e nas regiões autónomas” de forma a garantir “uma conectividade de qualidade, em banda larga e a preço acessível”.

Sobre este ponto, os socialistas sugerem que o executivo defina “o montante e o programa de financiamento junto dos Programas Operacionais Regionais e Nacionais” e apresente “os cronogramas de execução física e financeiros para implementar” a cobertura de Internet nestes territórios “durante o ano de 2023”.

No projeto, o grupo parlamentar do PS recomenda que o Governo “coordene o desenvolvimento de uma Plataforma Eletrónica de Posicionamento Mundial, com recurso a megadados, com a finalidade de aproximar os perfis dos territórios aos possíveis interessados” e que promova uma campanha de âmbito internacional, articulada com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a rede consular, para divulgar a iniciativa.

Questionado sobre a razão pela qual o PS apresentou uma recomendação e não um projeto de lei, António Monteirinho respondeu que o objetivo “foi essencialmente dizer ao Governo que tem que fazer um programa, com uma verba significativa, alocada, para desenvolver todo este projeto”, mostrando-se confiante de que o executivo “tem todo o interesse em fazer uso da coesão territorial na prática” e acrescentando que o grupo parlamentar está aberto a contributos de outras bancadas sobre a iniciativa.

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