Economia

PS diz que o Banco de Fomento não funcionou

Notícias de Coimbra | 1 semana atrás em 11-02-2024

O secretário-geral do PS considerou hoje que o Banco de Fomento não funcionou como se esperava no apoio às empresas nacionais e defendeu que o ministro da Economia tem de ter mais instrumentos de ação.

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Estas posições foram transmitidas por Pedro Nuno Santos no longo discurso com que apresentou o programa eleitoral do PS, no Teatro Thalia, em Lisboa, em que voltou a recusar um corte transversal “e cego” do IRC, acusando neste ponto as forças de direita de poderem provocar com essas propostas “um rombo nas contas públicas”.

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Na parte económica do seu discurso, feito de improviso, o secretário-geral do PS traçou várias linhas de demarcação face à prática dos últimos anos.

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“Quero um Ministério da Economia com força, porque precisa de ter instrumentos. Connosco a AICEP [Agência para a Internacionalização da Economia Portuguesa] está no Ministério da Economia, o que não significa deixar de trabalhar com as nossas representações diplomáticas e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, apontou o líder socialista.

A estratégia passa por “dar força, coerência e integração às políticas do Ministério da Economia”, completou, antes de deixar uma nota de autocrítica em relação à experiência dos últimos anos com a criação do Banco de Fomento.

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“Vamos ser francos com o nosso povo. Perdoem-me, mas vamos assumir de frente: o Banco de Fomento não funcionou. E não vale a pena continuarmos a esconder – e basta falar com os nossos empresários, já que são poucos os que tiveram uma experiência de sucesso. Não vale a pena colocar a cabeça debaixo da areia e vamos enfrentar o problema de frente”, sustentou.

A mesma ideia de mudança, de resto, o secretário-geral do PS aplicou-a aos “seguros de crédito, para dar segurança a quem exporta e para que o empresário “aceite encomendas para produzir e vender”.

“Fazer implica ouvir os nossos empresários. Isso é meio caminho para governarmos bem”, disse.

Na sua intervenção, o líder socialista voltou a defender que Portugal tem de transformar a sua economia, definindo os setores em que se deve especializar e ter maior valor acrescentado, o que obriga a “uma atitude de coragem de dizer que não” perante pedidos gerais de apoios financeiros ao Estado.

“Isto não é sovietização ou planificação da economia. É fazermos o mesmo que a República Checa ou que a Holanda”, contrapôs, numa resposta às críticas de partidos à direita do PS em relação à sua medida de tornar mais seletivos os apoios a conceder pelo Estado.

Pedro Nuno Santos congratulou-se com os dados de que as exportações portuguesas representaram mais de 50% do Produto Interno Bruto, mas adiantou que o seu objetivo é também o de fazer com que a incorporação de produção nacional aumente nessas mesmas exportações.

Ou seja, como salientou o secretário-geral do PS, não é o mesmo exportar um produto com 1% de incorporação nacional ou quase totalmente com produção nacional.

Neste contexto, falou também da necessidade de uma mudança no paradigma da internacionalização da economia portuguesa, advertindo que não é só Portugal exportar, mas também ter maior presença nos mercados externos.

Na parte da saúde, Pedro Nuno Santos voltou a defender a tese de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “está em risco” se as forças “de direita” formarem Governo, acusando-as de pretenderem transferir recursos para o privado, retirando-os do setor público.

Ao contrário da tese do primeiro-ministro, António Costa, o líder socialista advogou que o problema do SNS “também é financeiro” e que se encontra sujeito a uma elevada pressão em resultado do aumento da procura. A solução, na sua perspetiva, é continuar a investir, sobretudo nos equipamentos dos centros de saúde.

Entre outras medidas, o secretário-geral do PS prometeu generalizar os rastreios auditivos e visuais para todas as crianças antes de iniciarem o seu percurso escolar e adiantou que quer o acesso gratuito a óculos para crianças até aos oito anos.

No plano político, o presidente do PSD, Luís Montenegro, foi sobretudo visado por Pedro Nuno Santos quando atribuiu ao Governo socialista um corte nas pensões na ordem dos mil milhões de euros em 2022.

O líder socialista contrapôs que foi o executivo de Pedro Passos Coelho quem pretendeu fazer “dois cortes de caráter permanente nas pensões – uma medida que não foi concretizada porque, “por duas vezes, o Tribunal Constitucional a chumbou”.

Neste ponto, o secretário-geral do PS assegurou que, se formar Governo, vai deixar de exigir a demonstração do rendimento dos filhos como condição de acesso à prestação do Complemento Solidário para Idosos.

“O Estado não tem de regular a relação entre os filhos e os pais”, alegou, antes de voltar a prometer a recuperação integral do tempo de serviços congelado aos professores.

“Queremos melhorar a remuneração dos escalões de entrada na carreira docente e que os professores aposentados possam ensinar se tiverem interesse, tal como se faz com os médicos” já reformados, declarou, antes de também garantir que dará prioridade a um programa de recuperação das aprendizagens.

Para os jovens, o secretário-geral do PS também anunciou uma série de medidas de reforço de apoios, como a duplicação de camas em residências universitários, a extensão do IRS Jovem a não licenciados e a progressiva redução do valor das propinas até à sua eliminação num prazo que não definiu.

Mas, deixou também uma mensagem com relevante significado político: “Sei que os jovens se têm afastado de nós”.

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