Soubemos desde o dia em que foi apresentado por Rui Rio como candidato do PSD à Câmara Municipal de Coimbra (CMC) que o “independente” José Manuel tem feito tudo para se afastar do laranjal, indo ao ponto de fazer questão de não falar à comunicação social no cenário escolhido pelo líder dos sociais democratas.
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José Manuel Silva acabou por ser proposto pelos 7 partidos (PSD, CDS, PPM, Volt, RIR, Aliança e Nós, Cidadãos!) que constituem a coligação Juntos Somos Coimbra e os seguidores do extinto movimento Somos Coimbra integram a lista do partido Nós, Cidadãos! como independentes.
O Notícias de Coimbra apurou que o Partido Socialista invoca junto do Tribunal que a candidatura apresentada, pela coligação Juntos Somos Coimbra, ao órgão Câmara Municipal, “padece de graves irregularidades”.
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João Paulo Sousa, o novo mandatário da lista que recandidata Manuel Machado, recorda que na lista apresentada pela candidatura Juntos Somos Coimbra à CMC, o primeiro candidato apresentado – José Manuel Silva – surge proposto, não por um partido, mas por todos os sete partidos que constituem a coligação eleitoral”, o que segundo os socialistas, “constitui uma flagrante violação” do disposto na alínea a) do artigo 23 da Lei Orgânica nº/2001.
O PS entende que a sua “reclamação deverá ser aceite pelo Tribunal e julgada procedente por provada, e em consequência ser, mui doutamente, ordenado retificar, a candidatura apresentada pela coligação Junto Somos Coimbra, ao órgão Câmara Municipal de Coimbra, com a respectiva indicação do partido, que propõe o primeiro candidato da Lista, nos termos do nº 1 do artigo 23 da referida Lei”.
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“Se o candidato for eleito vereador da CMC, em caso de sua necessária substituição, questiona-se quem o irá substituir, um cidadão proposto pelo Volt Portugal, ou um cidadão indicado por outro dos 6 partidos”, pergunta o PS.
A coligação Juntos Somos Coimbra, pela pena de Paulo Leitão, novo mandatário da Lista, já respondeu ao requerimento do PS.
O também líder do PSD invoca que” esteve bem o douto Tribunal ao considerar válida a lista apresentada, particularmente em relação ao primeiro candidato – José Manuel Silva- ser apresentado não apenas por um, mas pelos sete partidos que constituem a coligação”, pois segundo o contestatário, “está de acordo com a letra da Lei”.
Acrescenta que “foi vontade livre e democrática de todos os partidos da coligação que o primeiro candidato fosse escolhido e subscrito por todos, assim atestando a sua independência pessoal e a convergência de vontades da coligação” e que a “hipotética substituição de José Manuel Silva será feita plo nome subsequente na lista, independentemente da sua ligação partidária ser de militância ou não”.
Deve ser dado como provado que a candidatura Juntos Somos Coimbra “não padece de graves irregularidades”, “devendo a reclamação ser julgada totalmente improcedente, mantendo-se a candidatura”, conclui Paulo Leitão.
Quem tem razão?
O e-leitor que consultar Lei? Pode dar a sua opinião.
Entrentanto, o Juiz vai decidir. Hoje ou amanhã.
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