O vereador do Partido Socialista (PS) da Câmara Municipal de Coimbra Carlos Cidade, que exerceu funções de vice-presidente no último executivo, desmentiu esta segunda-feira a existência de uma dívida de 6,5 milhões da autarquia à Águas de Coimbra. O assunto tinha sido tornado público na passada semana por José Manuel Silva.
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“Na última Assembleia Municipal foi levantada uma hipotética dívida da Câmara Municipal à Águas de Coimbra, EM, sob perda de negócio aquando da criação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento”, começou por dizer Carlos Cidade garantindo que “apesar de estar registada nas contas das duas entidades, ela de facto não existe, pois o contrato estabelecido à época determina que quem deve e foi ressarcido é o Município de Coimbra/Câmara Municipal de Coimbra e não mais nenhuma entidade, porque não legitimada para o efeito”.
O socialista assegurou na reunião do executivo que “nunca a empresa municipal foi detentora de qualquer património, isto é, infraestruturas, assim como o próprio negócio era desenvolvido pela Câmara Municipal, através dos então SMASC”. Carlos Cidade reafirmou que “não se trata de nenhuma dívida e, a quererem avançar, mais não é do que um possível encapotado subsídio ao investimento, que a lei proíbe, ou em última circunstância um subsídio à exploração, e a ser assim é o reconhecimento que não existe dívida e só pode ser através de contrato programa, mas mesmo assim de duvidosa fundamentação legal”.
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Cidade considerou que “uma questão diferente” é a que respeita ao montante a pagar por obras executadas pela Águas de Coimbra nas águas pluviais pelo concelho e que estão faturadas e “naturalmente” devem ser pagas. O vereador da oposição deixou ainda a proposta de ” consolidação das contas quer da Câmara Municipal de Coimbra quer das Águas de Coimbra” para que “esta situação seja resolvida, por decisão dos órgãos Câmara Municipal e Assembleia Municipal”.
“A dívida não é fictícia, existe e é reconhecida pelos nossos serviços financeiros e pela Águas de Coimbra”, afiançou José Manuel Silva que não deixou o vereador sem resposta e questionou: “se assim é pergunto: porque não limparam esses valores, nem num lado nem no outro?”
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Veja o direto NDC com Carlos Cidade, vereador do PS:
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