O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia considerou hoje que as medidas do Orçamento para 2021, ao contrário do que “alguns previam”, está a responder à crise, com o SNS “mais forte”.
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Estas posições foram transmitidas por João Paulo Correia no discurso que proferiu perante a Comissão Permanente da Assembleia da República, durante o qual visou genericamente os partidos que votaram contra o Orçamento do Estado deste ano, sobretudo o PSD.
“Se o excedente orçamental que antecedeu a inesperada e brutal crise pandémica foi determinante para a mobilização imediata das medidas necessárias de resposta à crise, o Orçamento do Estado para 2021 tem sido um orçamento de combate à crise. Os aumentos extraordinários das pensões mais baixas, do mínimo de existência para o pagamento de IRS e do montante do subsídio de desemprego, o alargamento do prazo do subsídio de desemprego, o lay-off a 100% e a nova prestação social são medidas que só chegaram e chegam às famílias e empresas porque o Orçamento foi aprovado”, sustentou o vice-presidente da bancada socialista.
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Numa intervenção em que nunca falou diretamente sobre o Bloco de Esquerda, João Paulo Correia referiu que o PSD acusara o Governo de levar “longe demais a despesa pública, mas sem nunca dizer que despesa cortaria”.
“Um voto contra por mero taticismo. Passados poucos meses, novamente por mero taticismo, ouvimos o PSD exigir mais despesa pública, contrariando e desdizendo o principal motivo do seu voto contra o Orçamento”, disse.
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De acordo com o vice-presidente da bancada do PS, as medidas que o Governo adotou para fazer face à pandemia chegaram no final de julho aos 4,7 mil milhões de euros.
“Do lado da despesa, as medidas covid-19 ascenderam, até ao momento, aos 4,2 mil milhões de euros – um montante que ultrapassa largamente o valor executado em todo o ano 2020. Do lado da receita, 203 milhões de euros pela isenção da Taxa Social Única e 179 milhões pelo diferimento de pagamento de impostos”, apontou.
Ainda segundo os dados apresentados pelo dirigente da bancada socialista, “as medidas de apoio às empresas e à manutenção do emprego, em particular o lay-off, o apoio à retoma progressiva, o incentivo extraordinário à normalização da atividade e o programa Apoiar, permitiram às empresas suportar custos do trabalho e custos operacionais”.
“As contribuições para a Segurança Social subiram 7,7% – aumento justificado pela evolução positiva do mercado de trabalho. A estatística oficial mais recente diz que a população empregada voltou a aumentar, atingindo o máximo de duas décadas”, advogou.
No plano macroeconómico, João Paulo Correia indicou que o crescimento económico no segundo trimestre “veio confirmar a trajetória de recuperação para 2021”.
“A economia portuguesa cresceu 4,9% no segundo trimestre deste ano, face ao trimestre anterior. Este foi o segundo maior aumento entre os países da União Europeia. A economia portuguesa regressa ao caminho da convergência europeia, um caminho apenas interrompido pela crise pandémica”, sustentou.
Em relação à atual situação do SNS e à forma como se respondeu à pandemia da covid-19, João Paulo Correia deixou um desafio aos partidos que anteciparam uma crise na resposta à pandemia da covid-19.
“O sucesso do processo de vacinação não faz esquecer o que ouvimos meses a fio da parte dos que pouco ou nada fizeram pelo SNS. Disseram que ia faltar tudo no SNS. Disseram que os médicos iam ter a necessidade de escolher quem vivia e quem morria”, disse.
A seguir, João Paulo Correia foi ainda mais longe: “Os que disseram estas mentiras deviam estar aqui hoje a pedir desculpa perante os portugueses”.
“Durante quatro anos, a direita falou no caos do SNS. Mas, no momento mais crítico e desafiante para a saúde pública foi e tem sido a capacidade de resposta do SNS a fazer a diferença”, acrescentou.
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