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PS acusa Santana Lopes de inviabilizar aquisição do Cabo Mondego

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O PS da Figueira da Foz acusou hoje o presidente do município de inviabilizar a aquisição do Cabo Mondego, ao retirar o ponto da ordem de trabalhos da sessão de Câmara de “forma unilateral”.

“O Partido Socialista, e em termos claros e inequívocos, nada têm a opor à proposta de aquisição do Cabo Mondego. Entende até, questão de fundo, que pode ser estratégico e simbólica para a cidade a aquisição do Cabo Mondego, dependendo do que lá for construído”, refere um comunicado da concelhia socialista, enviado à agência Lusa.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz assumiu hoje que não vai adquirir o Cabo Mondego, cujo negócio estava acertado por 2,1 milhões de euros, na sequência das dúvidas e “suspeições” levantadas pelos socialistas.

“O PS tem de ser responsabilizado pelo que disse, porque não vou voltar a agendar a questão do Cabo Mondego”, garantiu hoje aos jornalistas Pedro Santana Lopes, no final da reunião do executivo.

O autarca interrompeu a reunião de 23 de novembro, quando se discutia a aquisição do Cabo Mondego, em protesto contra o que considerou ser uma atitude de “suspeição” dos socialistas, que questionaram várias situações, entre elas quem tinha redigido o contrato de compra e venda.

“O Partido Socialista da Figueira da Foz tem, porém, fundadas dúvidas sob os termos do contrato promessa em que a Câmara Municipal pretende adquirir o Cabo Mondego”, refere o comunicado enviado hoje à noite, salientando que a autarquia “quer assinar um contrato promessa com uma sociedade comercial que não é proprietária dos bens que lhe promete vender”.

Segundo a Comissão Política Concelhia do PS, “o Contrato Promessa de Compra e Venda que a Câmara queria assinar com vista à compra de bens imóveis no Cabo Mondego previa que, caso umas das parte incumprisse o contrato, a outra parte teria o direito a fazer cessar o contrato e a ser ressarcida por todos os custos por si despendidos para verificação de obrigações do contrato, tais como, entre outras, o encerramento da Pedreira Cabo Mondego Norte, o registo de prédios, a aquisição dos prédios pela sociedade que os promete vender”.

“No Contrato Promessa de Compra e Venda dos bens do Cabo Mondego não constava sequer a fixação de um prazo nem uma data para a realização da escritura definitiva”, denuncia o comunicado.

No documento, os socialistas referem que o “Contrato Promessa previa ainda que a sociedade comercial que vendesse os prédios do Cabo Mondego à Câmara pudesse no seu exclusivo e insindicável critério eliminar ou anexar artigos matriciais e atualizar a composição dos prédios, com referência à sua área (incluindo para redução), composição ou afetação”.

A estrutura socialista considera que o “comportamento do senhor presidente assenta, agora à vista de todos, na habitual e já experimentada no passado, vitimização política e o sentir-se infeliz e injustiçado, num desrespeito total, senão pelas mais elementares regras de boa educação, de um indisfarçável desprezo pelo trabalho e pela função dos vereadores da Oposição, e no fundo, de uma total falta de respeito pelos figueirenses”.

Salientando que o contrato de compra e venda do Cabo Mondego está “mal redigido”, o PS da Figueira da Foz refere que o documento foi elaborado por uma sociedade de advogados de Lisboa, “mandatários da empresa promitente vendedora”.

A aquisição do Cabo Mondego incluía as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.

“Estamos num tempo tão difícil, que comprar o Cabo Mondego é uma opção pesada e como já disse, contrair dívida neste mandato para depois ficar só sobre os meus ombros quando todos a pedem, é uma coisa que não estou disposto a fazer”, disse hoje Santana Lopes.

O autarca salientou que, “ao mínimo sinal de falta de consenso que, para mim era indispensável, a compra do Cabo Mondego não prossegue”.

Contactado pela agência Lusa, o único vereador do PSD no executivo, Ricardo Silva, não quis comentar o facto de Santana Lopes ter dito hoje aos jornalistas que não avança com a aquisição do Cabo Mondego.

“O presidente se fala em suspeições tem de explicar publicamente quais são essas suspeições e elencá-las”, desafiou o eleito social-democrata.

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