Proposta de lei sobre IVA 0% (ainda) vai ser debatida no parlamento

A Assembleia da República vai debater na quarta-feira a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos e decidiu que os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.

O agendamento foi decidido na reunião extraordinária da conferência de líderes que decorreu hoje e anunciado aos jornalistas no final pela porta-voz, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.

Na agenda do plenário da Assembleia da República estava prevista para quarta-feira uma interpelação ao Governo proposta pelo Bloco de Esquerda sobre “preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população”, que já não se irá realizar.

A porta-voz da conferência de líderes indicou que “houve um entendimento” que o BE será o primeiro partido a colocar perguntas ao Governo.

Os partidos não poderão arrastar projetos para o debate de quarta-feira, mas vão poder apresentar propostas de alteração à proposta de lei do Governo até ao final da tarde de sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade, indicou também a deputada Maria da Luz Rosinha.

Estes são os produtos que serão vendidos com IVA zero, segundo a lista disponibilizada pelo Governo:

 Cereais e derivados 

Pão

Batata

Massa

Arroz

Hortícolas

Cebola

Tomate

Couve-flor

Alface

Brócolos

Cenoura

Curgete

Alho Francês

Abóbora

Grelos

Couve Portuguesa

Espinafres

Nabo

Frutas 

Maçã

Banana

Laranja

Pera

Melão

Leguminosas 

Feijão vermelho

Feijão-frade

Grão-de-bico

Ervilhas

 Laticínios 

Leite de Vaca

Iogurtes

Queijo

Carne, pescado e ovos 

Carne de porco

Frango

Carne de peru

Carne de vaca

Bacalhau

Sardinha

Pescada

Carapau

Atum em conserva

Dourada

Cavala

Ovos de galinha

Gorduras e óleos

Azeite

Óleos vegetais

Manteiga