A Assembleia da República vai debater na quarta-feira a proposta de lei que reduz para 0% a taxa de IVA aplicada num conjunto de alimentos e decidiu que os partidos poderão apresentar propostas de alteração na especialidade.
O agendamento foi decidido na reunião extraordinária da conferência de líderes que decorreu hoje e anunciado aos jornalistas no final pela porta-voz, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha.
Na agenda do plenário da Assembleia da República estava prevista para quarta-feira uma interpelação ao Governo proposta pelo Bloco de Esquerda sobre “preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população”, que já não se irá realizar.
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A porta-voz da conferência de líderes indicou que “houve um entendimento” que o BE será o primeiro partido a colocar perguntas ao Governo.
Os partidos não poderão arrastar projetos para o debate de quarta-feira, mas vão poder apresentar propostas de alteração à proposta de lei do Governo até ao final da tarde de sexta-feira, para serem discutidas em sede de especialidade, indicou também a deputada Maria da Luz Rosinha.
Estes são os produtos que serão vendidos com IVA zero, segundo a lista disponibilizada pelo Governo:
Cereais e derivados
Pão
Batata
Massa
Arroz
Hortícolas
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Curgete
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve Portuguesa
Espinafres
Nabo
Frutas
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão
Leguminosas
Feijão vermelho
Feijão-frade
Grão-de-bico
Ervilhas
Laticínios
Leite de Vaca
Iogurtes
Queijo
Carne, pescado e ovos
Carne de porco
Frango
Carne de peru
Carne de vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Atum em conserva
Dourada
Cavala
Ovos de galinha
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais
Manteiga
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