A proposta de contrato de serviço público foi remetida ao Governo em abril, estando previsto uma operação que comece às 05:30 e termine às 01:30, afirmou hoje a Metro Mondego.
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A proposta de contrato de serviço público, que terá de ser aprovada antes do início da operação comercial do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), foi “remetida à tutela em 14 de abril”, disse a Metro Mondego, em resposta escrita a perguntas da agência Lusa sobre este documento.
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A proposta de contrato de serviço público, que irá também estabelecer o valor anual a ser transferido à Metro Mondego para assegurar a operação do SMM, prevê que o sistema arranque às 05:30, com a partida do primeiro autocarro elétrico articulado de Serpins (Lousã), e termine às 01:30, com a chegada do último autocarro a essa mesma estação, vindo de Coimbra.
Questionada pela Lusa, a Metro Mondego disse que aguarda a apreciação por parte do Governo quanto à proposta, referindo que a assinatura do contrato irá acontecer antes do início da operação comercial, cuja primeira fase deveria arrancar a 01 de julho, entre Serpins e Portagem (Coimbra), mas que foi adiada para o final do ano.
Sobre o valor previsto que o Estado irá transferir anualmente para a Metro Mondego, a entidade escusou-se a dar informações, considerando “inoportuno” divulgar tais valores, “enquanto o contrato não estiver validado superiormente”.
Em setembro de 2024, o presidente da Metro Mondego, João Marrana, apontava para um horário de funcionamento mais curto, dando conta de uma proposta de horário entre as 06:00 e as 24:00.
Em entrevista à agência Lusa em 2023, o mesmo responsável esclarecia que o horário de funcionamento teria também implicações na verba a ser transferida por ano.
Nessa altura, João Marrana apontava para um custo de três a quatro milhões de euros por ano, advertindo que o contrato, nesse momento, ainda não estava estabilizado.
No relatório e contas de 2024 aprovado em março, a Metro Mondego deu nota de que foi apresentada uma primeira proposta de contrato de serviço público em setembro de 2023, que “tem vindo a ser atualizada”, em interações com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).
Em novembro de 2024, a AMT emitiu parecer prévio vinculativo favorável à minuta de contrato, que sofreu depois “pequenos ajustamentos” para posterior envio ao Governo, explicou a entidade, nesse documento consultado pela agência Lusa.
O contrato de serviço público deverá ter um horizonte de dez anos.
O SMM irá servir Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra com autocarros elétricos articulados em canal dedicado.
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