Promotores dizem que Câmara não autoriza protesto contra incêndios
Ana Teresa Viegas e João Calmeiro, promotores protesto “Portugal Contra os Incêndios, informaram que a Câmara Municipal de Coimbra não autorizou o evento marcado para a Praça 8 de Maio.
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No Facebook informam que “Por este motivo, informamos que, infelizmente, temos que nos destituir do cargo de promotores oficiais deste evento”.
Acrescentam que: Temos informação que um ato público apartidário, com estrutura semelhante, ou seja, respeitando os 5 minutos de silêncio, irá decorrer no mesmo local à mesma hora, mas organizado por outro grupo de pessoas. A vossa participação fica ao vosso critério.
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Veja as mensagens:
COMUNICADO URGENTE
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Gostaríamos de vos informar que, cumprindo o disposto no Decreto-Lei 206/74 e no artigo 104 do C.P.A., enviámos à Câmara Municipal de Coimbra, no dia 18 de outubro às 23:40, um requerimento, via e-mail, sobre a realização desta vigília silenciosa em homenagem às vítimas dos incêndios de 2017.
Contudo, hoje às 16:22, o nosso requerimento veio, mais uma vez, indeferido.
Por este motivo, informamos que, infelizmente, temos que nos destituir do cargo de promotores oficiais deste evento.
Temos informação que um ato público apartidário, com estrutura semelhante, ou seja, respeitando os 5 minutos de silêncio, irá decorrer amanhã no mesmo local à mesma hora, mas organizado por outro grupo de pessoas. A vossa participação fica ao vosso critério.
Agradecemos a vossa compreensão.
De forma resumida, cumprindo o disposto no Regulamento do Direito de Reunião, Decreto-Lei n.º 406/74, enviámos à Câmara Municipal deCoimbra um requerimento, via electrónica, no dia 18 de outubro de 2017, às 23h40, solicitando autorização para que decorresse uma “ação de solidariedade para com as vítimas dos incêndios florestais” com um “período estimado de 20 a 25 minutos” no dia 21 de outubro de 2017, a partir das 16h. Após o envio desse requerimento, recebemos um comunicado dizendo que o nosso email não cumpria o prazo de aviso (mínimo 2 dias úteis), ou seja, não cumpria o Decreto-Lei n.º 406/74.
Ou seja, foi considerado que por a nossa primeira comunicação ter sido remetida no dia 18 de outubro, pelas 23h40, após o encerramento dos serviços da câmara municipal, sendo por isso considerada a data de receção o dia 19 de Outubro, o nosso pedido seria consequentemente invalidado. Recebemos este comunicado apenas às 16h:22m de ontem.
Acontece que, segundo o artigo 108 do CPA, a data de receção dos emails deve coincidir com a data do envio dos mesmos. Para além disso, o envio electrónico pode ser “apresentado em qualquer dia e independentemente da hora da abertura e do encerramento dos serviços”.
Enviámos esta informação ontem à Câmara, mas devido ao encerramento dos seus serviços, não vamos a tempo de receber uma resposta antes do evento de hoje.
À semelhança do Porto e Lisboa, Coimbra também quer participar no movimento de solidariedade após a tragédia de 15 de outubro.
A Praça 8 de Maio é/era o local escolhido para a realização de um protesto “Portugal Contra os Incêndios (Coimbra)”.
O encontro está/estava marcado para as 16:00 de sábado, 21 de outubro, e tem/tinha como objetivo ser um momento de união e demonstração pública e pacífica por um planeamento de defesa e proteção florestal. Através de um “evento pacífico e apartidário”, pretende-se exigir “uma mudança nas políticas de prevenção e combate aos incêndios”, explica a organização.
Os promotores do evento, Ana Teresa Viegas e João Calmeiro, são investigadores na área da Biomedicina e Ciências Farmacêuticas respectivamente, a realizar o doutoramento em Coimbra e decidiram arrancar com a manifestação porque, apesar de não terem tido prejuízo com os acontecimentos recentes, viram muitas pessoas próximas a sofrer com os incêndios.
“Há uns anos atrás, vi a serra algarvia, ou seja, o meu distrito, a arder, e os danos foram muitos, quer materiais quer pessoais”, conta Ana Teresa Viegas. “Anos depois, o mesmo continua a acontecer por todo país, e cada vez é pior”. “Nada é feito para termos um planeamento de prevenção nem temos meios nem profissionais suficientes para combater os fogos”, denuncia.
Já João Calmeiro, que vem de uma das zonas mais afectadas no domingo, a Marinha Grande, viu arder “um dos pulmões de Portugal – o Pinhal de Leiria”: “uma das zonas que trazia boas memórias desde a infância até à vida adulta, e que agora já não existe”. Para o organizador, “são precisas alterações e investimentos críticos a nível florestal, da proteção e do ordenamento do território”.
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