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Discotecas

Proibido fumar nas discotecas 

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A Associação Discotecas Nacional (ADN) considerou hoje que os empresários têm de se preparar para proibirem os clientes de fumarem no interior destes espaços, evitando assim eventuais investimentos tendo em conta uma proposta com novas regras de ventilação. 

João Gouveia, da ADN, salientou que já passou o tempo de ter esta discussão sobre o tabaco dentro das discotecas e defendeu que em causa está a saúde pública e qualidade do ar dentro dos estabelecimentos, que piora com o fumo do tabaco.

“Se os nossos operadores, desta indústria que é a noite, ainda não estavam preparados para dizer adeus ao tabaco dentro de seus estabelecimentos, é porque estão adormecidos há 14 anos, que é o tempo em que essa discussão está levantada, desde 2007. Era previsível que isto viesse a acontecer, até porque já não é a questão da lei do tabaco, mas é a questão da qualidade do ar, que é até uma norma europeia que não tem a ver com as normas impostas pelo nosso Governo”, disse, em declarações à Lusa, João Gouveia, da ADN.

“A forma mais fácil, até para evitar grandes investimentos, é pura e simplesmente informar os seus clientes que o consumo de tabaco só é permitido no exterior e resolve-se a questão de uma vez por todas. Já lá vai o tempo de estarmos a discutir se a área é com fumadores, se é sem fumadores, isolado ou não isolado”, acrescentou.

Para o dirigente, a contaminação do ar pelo fumo do tabaco “é evidente” e quem tem de ser defendido “são os não fumadores e os fumadores passivos e não os fumadores”.

“É uma questão de saúde pública. Não está aberto a discussão, não está aberta a opiniões”, defendeu, considerando que a notícia seja mais notícia agora devido à fase de desconfinamento em que se fala “do regresso da vida noturna que, portanto, empolga um bocado esta situação”.

João Gouveia afirmou acreditar que os empresários que não estão preparados para estas alterações “sejam muito poucos, até pelas conversas mantidas com empresários da área”, e explicou que, a nível de espaço, será fácil para as discotecas que ainda não o fizeram adaptarem uma área para fumadores, por terem mais do que os 100 metros quadrados exigidos, mas “a nível dos bares não”.

“Agora a questão é: vale o investimento? É a única questão que se coloca”, questionou.

Segundo um projeto do Governo, em consulta pública e divulgado hoje pelo jornal Público, os espaços dos fumadores em restaurantes, bares e discotecas com espaços com pistas de dança serão restringidos a empresas com mais de 100 metros quadrados e um pé direito mínimo de três metros, onde não podem ultrapassar 20% da área total.

A proposta sobre os requisitos aplicáveis aos espaços onde é permitido fumar exige também que os acessos a estes espaços para fumadores sejam feitos através de antecâmaras ventiladas para o exterior com um mínimo de quatro metros quadrados e portas automáticas de correr na entrada e na saída.

O projeto, em consulta pública até dia 17, pode ser consultado em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=20

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