Coimbra
Programa Figueira Vale Mais apoia munícipes em situação de carência económica e estimula comércio local
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O Programa Figueira Vale Mais, aprovado por unanimidade na reunião de Câmara de 04 de maio de 2020, pretende apoiar munícipes em situação de carência económica e fragilidade social, através de um sistema de vales destinados à aquisição de bens de primeira necessidade, em estabelecimentos do comércio local, num montante total de 50€ por mês para cada elemento do agregado.
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O momento extraordinário que vivemos, associado ao surto pandémico COVID-19 e às medidas de restrição deste decorrentes, tiveram implicações negativas em diversos setores da economia, verificando-se quebras significativas na atividade e faturação de várias empresas e, concomitantemente, perda de rendimentos dos agregados familiares, e aumento do número de desempregados.
Atento a esta nova circunstância contextual, o Município da Figueira da Foz cria este programa, que terá um custo mensal de 25 mil euros, vigorará até 31 de dezembro de 2020 – podendo ser prorrogado pelo período de tempo a fixar posteriormente em Edital- e promove, simultaneamente, a salvaguarda e apoio a pessoas que se encontram, subitamente, em situação de maior vulnerabilidade, e o estímulo ao desenvolvimento económico local, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho associados ao pequeno comércio.
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Podem ser beneficiários deste programa agregados familiares ou pessoas isoladas, residentes no concelho da Figueira da Foz, com idade igual ou superior a 18 anos, que, decorrente da atual situação de pandemia, comprovadamente tenham sofrido alteração nos seus rendimentos e cujo rendimentos per capita esteja compreendido entre os 35% e os 65% do valor do salário mínimo nacional.
A candidatura deverá ser formalizada em formulário disponível na página do município (www.cm-figfoz.pt) e enviado para o email (servico.social@cm-figfoz.pt) ou através do telefone: 233403300.
A candidatura deverá ser acompanhada de comprovativo da morada, comprovativos dos rendimentos dos meses compreendidos entre janeiro de 2020 e a data de submissão da candidatura e comprovativo da situação face ao emprego (desemprego; layoff; suspensão da atividade). As candidaturas elegíveis beneficiarão de apoio ao abrigo deste programa durante um período de 3 meses, sendo a situação reavaliada findo este prazo.
As entidades que pretendam aderir a este programa devem formalizar a sua candidatura em formulário próprio disponível na página do município (www.cm-figfoz.pt), a ser enviado para o email (vitor.pereira@cm-figfoz.pt) ou através do telefone: 233403300. Só podem candidatar-se as empresas de comércio local de venda de produtos de bens essenciais, estando excluídas, à partida, as médias e grandes superfícies.
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